A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, afirmou que recebeu com “sentimento de frustração” a sua morte, ocorrida nesta segunda-feira (13), e criticou a negativa da Justiça aos pedidos para que ele deixasse o presídio em razão do estado de saúde. Bernal era réu pelo homicídio de Roberto Carlos Mazzini.
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Bernal estava preso preventivamente e, segundo o advogado Ricardo Machado disse à reportagem do Primeira Página, a defesa havia alertado desde o início da ação sobre a gravidade do quadro clínico do ex-prefeito, considerado um paciente cardíaco de alto risco.
“O que fica é um sentimento de frustração. A defesa fez todos os pedidos em todos os momentos processuais adequados, mas não tivemos êxito”, afirmou o advogado.
Segundo Machado, nos últimos dias foram protocolados novos pedidos para que Bernal cumprisse prisão domiciliar ou, ao menos, fosse autorizado a permanecer temporariamente em casa após passar por procedimento cirúrgico. Os pedidos, no entanto, foram negados.
“Foi alertado nesta semana que ele não poderia retornar ao presídio. Fizemos um pedido de domiciliar, um pedido até temporário para que ele retornasse para casa, e isso não aconteceu”, disse.
A defesa também afirmou que levou ao conhecimento do Judiciário documentos apontando que a unidade prisional não teria estrutura para atender às necessidades médicas do ex-prefeito.
“Alertamos desde o princípio sobre as condições clínicas de Bernal. Ele era um cardíaco totalmente de risco. Havia, inclusive, ofício do próprio presídio informando que não detinham as condições necessárias para o atendimento dele”, declarou o advogado.
Além dos pedidos de prisão domiciliar, a defesa informou que apresentou habeas corpus ao Tribunal de Justiça, recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agravo regimental, todos na tentativa de reverter a prisão.
Machado também afirmou que a morte impede que Bernal fosse submetido a julgamento, ocasião em que a defesa pretendia sustentar que o ex-prefeito teria agido em legítima defesa ou em legítima defesa putativa.
“Se ele não fosse levado a um local adequado, não teria julgamento. E foi o que aconteceu. Ele sequer teve a oportunidade de ser julgado para que fosse analisada a tese da defesa”, afirmou.
Por fim, o advogado disse que a família vive um momento de indignação.
Trajetória de Alcides Bernal
Alcides Jesus Peralta Bernal nasceu em Corumbá, no dia 14 de julho de 1965, foi um advogado, radialista e político, sendo o 62.º Prefeito de Campo Grande. Sua carreira política foi marcada por controvérsias, incluindo processos de impeachment e batalhas legais.
Em 2004, foi eleito vereador em Campo Grande e presidiu a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. Em 2008, foi reeleito e passou a comandar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Já em 2010, foi eleito deputado estadual.
Em 2012, foi eleito prefeito e permaneceu no cargo até 2014, quando teve o mandato cassado. Na época, era filiado ao Partido Progressistas (PP).
Dos 29 vereadores, 23 votaram a favor da cassação por irregularidades em contratos emergenciais. Com a decisão, ele perdeu o mandato, e o vice-prefeito, Gilmar Olarte, assumiu a prefeitura.
A denúncia foi apresentada por dois empresários à Câmara Municipal em 30 de setembro de 2013. Eles apontaram contratações emergenciais sem justificativa. A denúncia foi aceita, e uma comissão processante foi criada para investigar o caso.
No processo, Bernal afirmou que não havia provas de irregularidades. Durante a votação, usou a tribuna para se defender e disse que agiu para proteger o interesse público.
