Waldir Teis assume TCE-MT 5 dias após prisão de presidente em operação da PF que investiga desvio de dinheiro

Cinco dias após a Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal e que resultou na prisão preventiva do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conselheiro Sérgio Ricardo, nesta terça-feira (3) o conselheiro Waldir Júlio Teis tomou posse como presidente do órgão. Até semana passada Teis era vice-presidente e agora assume novas funções.

De acordo com a assessoria do TCE-MT, Teis assume a condução da instituição com o compromisso de assegurar a continuidade e a normalidade das atividades, especialmente das ações de controle externo.

“A prioridade é garantir o andamento dos processos, a fiscalização dos recursos públicos e o cumprimento das atribuições constitucionais do Tribunal, sem prejuízos à sociedade e aos fiscalizados. A nova gestão terá como diretriz preservar a capacidade operacional do Tribunal, garantindo a continuidade das fiscalizações, das ações de orientação aos gestores públicos e do acompanhamento das políticas públicas. O objetivo é manter o controle externo atuante, contribuindo para a boa aplicação dos recursos públicos, a transparência e a melhoria dos serviços oferecidos à população mato-grossense”, conclui a nota.

Auditores que devem substituir conselheiros afastados participam de posse

A cerimônia de posse contou com a presença dos conselheiros Antonio Joaquim e Campos Neto, que junto de Teis não foram alvos desta operação. Também estiveram presentes o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Júnior, e os três auditores substitutos de conselheiro que devem ficar nas funções dos três conselheiros afastados judicialmente de forma provisória.

Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha assumem as relatorias dos processos de responsabilidade dos conselheiros efetivos José Carlos Novelli, Guilherme Maluf e Alisson Alencar, respectivamente.

O trio foi alvo de medidas cautelares pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como proibição de acessar a sede do TCE-MT ou sistemas online, além de não poder deixar o país ou se comunicar entre eles. Além dos três também foi alvo das medidas o conselheiro aposentado Valter Albano, que exercia função em uma comissão do Tribunal.

A investigação apura indícios de utilização da suspensão de contratos administrativos como mecanismo de pressão sobre fornecedores e de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.

A Polícia Federal identificou R$ 75,8 milhões em movimentações financeiras suspeitas relacionadas a um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Sérgio Ricardo é apontado pela Polícia Federal como possível líder da estrutura investigada. Em menos de dez meses, os investigadores identificaram R$ 15,4 milhões em créditos bancários destinados ao presidente do TCE-MT.

Trajetória pública

Waldir Júlio Teis nasceu em 21 de outubro de 1953, em Tayó, no estado de Santa Catarina, e é graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis (Cesur) e mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Sua trajetória profissional inclui atuação como auxiliar administrativo, empresário do setor de contabilidade e contabilista, além de assessor jurídico tributário e societário do Grupo Amaggi, onde trabalhou de 1979 a 2002.

Na administração pública, foi secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso entre 2003 e 2007.

Teis ingressou no Tribunal de Contas de Mato Grosso em 14 de dezembro de 2007, por indicação do Poder Legislativo.

Desde então, ocupou diferentes funções na instituição, incluindo os cargos de vice-presidente, no biênio 2012/2013, e presidente, no biênio 2014/2015. Também foi ouvidor-geral e supervisor da Escola Superior de Contas em diferentes gestões.

Em 1º de julho de 2020 ele foi alvo de prisão pela Polícia Federal por supostamente tentar obstruir o trabalho da Polícia Federal durante uma operação no escritório dele no mês de junho daquele ano. Na época, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, revogou a prisão preventiva do conselheiro no dia 4 de agosto.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o conselheiro desce 16 andares de escada para se livrar de quase R$ 500 mil em cheques durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório dele, em Cuiabá, durante a 16ª fase da Operação Ararath, no dia 17 de junho.

Após quatro anos afastado do cargo, Teis retornou ao TCE-MT, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu todas as medidas cautelares relacionadas ao conselheiro. Teis estava afastado desde 2017 após a Operação Malebolge que investigou recebimento de propina por meio de fraudes em licitações.