A população pode opinar, até junho, sobre a oferta do remédio – pembrolizumabe – no Sistema Único de Saúde (SUS) para casos de câncer de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero. Quatro consultas públicas serão abertas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliar se o medicamento deve ser incorporado à rede pública para esses tratamentos.
Atualmente, a imunoterapia já é oferecida pelo SUS para pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
O pembrolizumabe é considerado uma terapia avançada por estimular o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater as células cancerígenas. Além da eficácia já observada em diferentes tipos de tumor, o tratamento é apontado como uma alternativa menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, o que pode reduzir os efeitos colaterais.
Hoje, cerca de 1,7 mil pacientes com melanoma metastático recebem o medicamento por ano pelo SUS, a um custo estimado de R$ 400 milhões. Caso seja incorporado para os outros quatro tipos de câncer em análise, a previsão é de que aproximadamente 13 mil pessoas sejam atendidas anualmente.
O medicamento é produzido pela farmacêutica norte-americana MSD. Em março, a empresa firmou uma parceria com o Instituto Butantan para que o laboratório público brasileiro passe a produzir a terapia para o SUS, medida que pode reduzir os custos de compra para o Ministério da Saúde.
Apesar do potencial de ampliação do tratamento, a Conitec recomendou, em parecer inicial, que o medicamento não seja incorporado neste momento. O motivo é a incerteza sobre a relação entre custo e benefício, além do impacto financeiro para o sistema público.
Segundo os relatórios técnicos, o impacto orçamentário em cinco anos pode variar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. A MSD, por outro lado, argumenta que o medicamento tem contribuído para aumentar a sobrevida dos pacientes, melhorar a resposta ao tratamento e garantir mais qualidade de vida.
Durante a consulta pública, a Conitec espera receber contribuições de profissionais de saúde, pacientes e familiares que tenham experiência com o pembrolizumabe. Os relatos podem ajudar o colegiado a avaliar os resultados do tratamento na prática.
Depois da análise das contribuições, a comissão votará uma recomendação final, que pode ser favorável ou contrária à incorporação do medicamento no SUS.
A participação pode ser feita pelo site da Conitec. Para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, o prazo vai até 2 de junho. Já para câncer de pulmão e mama triplo negativo, as contribuições podem ser enviadas até 8 de junho.
