O deputado federal Fabio Garcia (União-MT) exonerou nesta segunda-feira (22) o servidor de gabinete Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos, alvo de uma investigação da Polícia Civil por exercício ilegal da profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
Marcos Roberto estava lotado no gabinete desde maio de 2023 e atuou durante o mandato de Garcia, antes dele se licenciar para assumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, e permaneceu durante o mandato da deputada Gisela Simona, suplente de Garcia na Câmara Federal.
Ele atuava como secretário parlamentar e recebia R$ 3.663,85 pelo cargo comissionado e mais R$ 1.860,44 em auxílios. Conforme o ato de exoneração, ele deve devolver crachá e cartão de veículo, assim como chaves do gabinete e livros emprestados da biblioteca da Câmara.
Ao Primeira Página a assessoria do deputado informou que Marcos Roberto Alves Dantas deixou de integrar a equipe e que as atividades de caráter estritamente pessoal, sem qualquer relação com as funções exercidas no gabinete ou com o exercício do mandato parlamentar.
Já assessoria da deputada Gisela Simona esclareceu que Marcos já estava lotado no gabinete do deputado Fabio Garcia antes dela assumir e foi mantido a pedido do deputado junto com outros funcionários igualmente da confiança de Garcia.
Exercício ilegal da profissão de terapeuta
A irregularidade foi descoberta durante uma fiscalização realizada pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal na sexta-feira (19).
Segundo a investigação, o suspeito atendia principalmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo sem formação acadêmica ou registro profissional que o habilitasse para atuar na área. A ação foi realizada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que o homem se apresentava como terapeuta ocupacional e oferecia atendimentos especializados de forma irregular.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho verificaram que ele não tinha qualquer habilitação para exercer a profissão. Também foi constatado que os atendimentos eram realizados em uma clínica improvisada em um imóvel residencial.
Além do exercício ilegal da profissão, a Vigilância Sanitária identificou que o local funcionava sem alvará sanitário e sem outras autorizações obrigatórias.
No imóvel, os agentes encontraram documentos relacionados aos atendimentos prestados. Entre eles, uma nota fiscal emitida no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.
Outro ponto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos pacientes atendidos pudesse ser beneficiária de decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será investigada pela Polícia Civil.
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o crime de exercício ilegal da profissão e investigar possíveis delitos relacionados à falsidade documental, uso de documento falso e outras infrações que possam surgir ao longo das apurações.
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Falso terapeuta ocupacional atendia crianças com autismo em clínica irregular de Cuiabá
