O prefeito de Poconé, Dr. Jonas (Podemos) abriu um processo administrativo para investigar a escassez hídrica e avaliar a possibilidade de decretar situação de emergência no município.
O Bento Gomes, principal rio que abastece a cidade, está completamente seco, nesta época do ano em que deveria estar cheio.
A medida foi oficializada por uma portaria publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nessa segunda-feira (16).
Ao Primeira Página, o prefeito afirmou que a situação é multifatorial e está relacionada, entre outros fatores, a mudanças no regime de chuvas. Segundo ele, o Pantanal é uma região especialmente sensível às alterações no comportamento hídrico.
“Essa questão do Rio Bento Gomes, da seca, é multifatorial. Houve mudança no regime de distribuição pluviométrica aqui, não só aqui no Pantanal. O Pantanal é muito sensível à questão hídrica”, afirmou.
O prefeito também informou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, no mês de outubro, um sobrevoo na região do Rio Bento Gomes para verificar as condições do manancial.
Durante a vistoria, segundo o prefeito, não foram apresentadas informações sobre a existência de garimpos ou represamentos no rio.
Ele ressaltou, porém, que a Sema poderá fornecer esclarecimentos mais detalhados sobre o resultado da fiscalização. Veja vídeo:
Grupo terá 30 dias para investigar escassez hídrica
A abertura do processo administrativo terá a responsabilidade de reunir informações técnicas e avaliar a dimensão dos impactos provocados pela redução da disponibilidade de água.
A equipe será coordenada pela advogada Janine Cristina Rodrigues Rocha, representante da Procuradoria Jurídica. Também participam o secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil, Ademir Aparecido Zulli, e o diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Felipe Fernandes Souza Neves.
Entre as atribuições estão o levantamento da população urbana e rural potencialmente afetada, a identificação de danos ambientais, econômicos e sociais e a avaliação da capacidade de resposta do município.
O grupo também deverá reunir medições da vazão dos mananciais, registros fotográficos, mapas e relatórios técnicos da Defesa Civil e do DAE. Além disso, deverá consultar a Defesa Civil estadual e a Sema-MT.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa.
Emergência ainda não foi decretada
Apesar da abertura da investigação, Poconé ainda não decretou situação de emergência. A portaria estabelece que o procedimento servirá justamente para verificar se existem elementos técnicos e jurídicos que justifiquem a medida.