Governo propõe aumento do ICMS de 17% para 19% em MS

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (Alems), nesta terça-feira (17), um projeto de lei que prevê aumentar de 17% para 19% a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelos deputados estaduais para entrar em vigor.

Governador Eduardo Riedel (PP) e secretários durante entrevista coletiva sobre pacotão de projetos do governo de MS (Foto: Itamar Silva)

Em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel (PP), justificou que a mudança ocorre devido à queda na arrecadação estadual com o gás natural. Conforme os dados apresentados pelo governo, a receita relacionada ao produto passou de R$ 2,2 bilhões em 2025 para R$ 900 milhões em 2026.

A redução representa uma diferença de R$ 1,3 bilhão em relação ao ano anterior.

“Em 2023, eu não aumentei a alíquota do ICMS, enquanto 23 estados da Federação aumentaram. Nós mantivemos os 17%, a menor alíquota do Brasil, por entender que tínhamos condições de gerir o Estado. Mas, diante dessa perda do gás, estamos fazendo esse conjunto de medidas”, disse Riedel.

A proposta de reajuste do imposto foi apresentada aos parlamentares em reunião na manhã desta terça-feira (17).

Reunião do governador Eduardo Riedel (PP) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026 (Foto: Luciana Nassar/Alems)
Reunião do governador Eduardo Riedel (PP) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026 (Foto: Luciana Nassar/Alems)

Reajuste do ICMS foi discutido com deputados

A possibilidade de aumentar o imposto já vinha sendo discutida entre o governador Eduardo Riedel (PP) e representantes da Assembleia Legislativa. Em reunião realizada no dia 10 de novembro, Riedel conversou com o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), o deputado Paulo Corrêa (PL) e o líder do governo no Legislativo, Londres Machado (PP).

Na ocasião, Gerson Claro afirmou que a equipe técnica do Executivo chegou a trabalhar com uma proposta de elevar a alíquota para 21%, mas o percentual enfrentou resistência entre os parlamentares. A alternativa discutida foi aproximar a cobrança da média nacional, estimada entre 19% e 19,5%.

Com o projeto apresentado nesta terça-feira, o governo definiu a proposta em 19%. A matéria agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde será discutida pelos deputados estaduais.

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