Ex-presidente da Unimed Cuiabá vira réu após investigação de rombo de R$ 400 milhões

A Justiça Federal tornou réus o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outros três ex-gestores da cooperativa por suspeita de organização criminosa, após uma investigação apontar que a antiga administração teria escondido R$ 400,7 milhões em dívidas para apresentar uma situação financeira melhor do que a real. A decisão foi proferida no sábado (14) pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.

O Primeira Página tenta localizar a defesa dos investigados.

O ex-presidente Rubens Carlos e outras três pessoas que integraram a gestão da cooperativa entre 2019 e 2023 responderão à ação penal. – Foto: Reprodução

O magistrado avaliou que a denúncia contém a exposição dos fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação jurídica dos crimes e a identificação dos acusados.

Além disso, expôs existir no processo o suporte mínimo de provas quanto à materialidade e autoria do crime. Embasaram a denúncia documentos como laudo pericial contábil, análise bancária e outros.

Foi determinado ainda o levantamento do sigilo dos autos, com exceção à restrição já decretada sobre as peças que contêm dados financeiros sensíveis. A Unimed Cuiabá foi admitida no processo na condição de assistente da acusação.

De acordo com a decisão, também foi dispensada a notificação prévia dos investigados acerca da recusa de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O MPF fundamentou a inadmissibilidade do acordo diante de “robustos indícios de reiteração delitiva”.

“Ademais, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 1.948.350/RS, firmou o entendimento de que não há obrigatoriedade de o Ministério Público notificar o investigado em caso de recusa em propor o ANPP. Assim, dispenso a notificação prévia dos denunciados para os fins do art. 28-A, §2º, inciso II, do Código de Processo Penal”, diz trecho.

Diante disso o juiz recebeu a denúncia e determinou a citação e intimação dos denunciados, incluindo a defesa técnica para indicar testemunhas, sendo dispensadas aquelas que sejam “meramente abonatórias da vida pregressa dos acusados”.

Operação Bilanz

A ação é oriunda da Operação Bilanz, deflagrada em 2024 para investigar ex-dirigentes da gestão da Unimed Cuiabá entre 2019 e 2023, suspeitos de distorcer as demonstrações contábeis da operadora para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável.

A investigação aponta que a gestão da cooperativa teria omitido cerca de R$ 400,7 milhões em passivos, mascarando a real situação financeira da empresa. Além disso, foram identificados pagamentos suspeitos a empresas possivelmente com o intuito de simular a prestação de serviços à Unimed Cuiabá.

A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá, em 31 de julho de 2023, demonstrando a colaboração da atual gestão da entidade com as autoridades.

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