Pressão do patrão para influenciar voto é assédio eleitoral, alerta MPT

Pressionar, intimidar ou constranger trabalhadores para influenciar a escolha de candidatos nas Eleições 2026 pode configurar assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O alerta é do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), que reforçou a atuação preventiva contra esse tipo de prática nesta sexta-feira (14), em Cuiabá.

Segundo a procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, o assédio eleitoral ocorre quando a pressão exercida sobre o trabalhador tem como objetivo interferir em sua orientação política ou na liberdade de escolha do voto.

“O assédio eleitoral nada mais é que uma espécie de assédio. Uma coação, uma intimidação, uma pressão, mas aqui com um fim específico, que é de influenciar a orientação política do trabalhador”, explicou.

A declaração foi dada durante audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na Casa da Democracia, em Cuiabá. O encontro faz parte da preparação para as Eleições Gerais de 2026 e foi aberto à participação da sociedade, instituições públicas e privadas. O objetivo é esclarecer dúvidas e receber sugestões e contribuições sobre o processo eleitoral.

MPT pode investigar casos

Thaylise explicou que o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho está diretamente ligado às atribuições do Ministério Público do Trabalho. Denúncias podem resultar em investigações e medidas para combater a prática.

“Nós temos a legitimidade para ingressar com as ações para combater esses atos de assédio. Portanto, são investigações que tramitarão ali no Ministério Público do Trabalho”, afirmou.

Segundo a procuradora, a participação do órgão nas discussões antes do período mais intenso da campanha também busca evitar que as irregularidades ocorram.

“A importância de nós estarmos aqui hoje é para prestar os esclarecimentos necessários para as pessoas em geral, para os partidos políticos, para os cidadãos, para que a gente possa evitar ações no futuro, ou seja, estamos agindo de forma preventiva”, disse.

O tema já vem sendo discutido pela Justiça Eleitoral em Mato Grosso. Nesta semana, o TRE-MT levou o debate sobre assédio eleitoral a trabalhadores do Sistema Fiemt, dentro das ações de conscientização para as eleições deste ano.

Pressão pode aumentar durante período eleitoral

Para o MPT, o assédio eleitoral ganha maior atenção durante as eleições diante do ambiente de polarização política e da possibilidade de empregadores tentarem interferir na escolha dos funcionários.

Thaylise ressaltou que o objetivo é combater uma cultura de pressão do empregador sobre os trabalhadores.

“Agora, no período das eleições, esse tema acaba vindo com mais força por conta da grande polarização política que nós temos e também o combate a uma cultura que a gente precisa ter, que é uma cultura de pressão e de influência de empregador sobre os empregados”, afirmou.

A atuação contra o assédio eleitoral não substitui as investigações de outras formas de violência no ambiente de trabalho. Segundo a procuradora, casos de assédio moral e sexual continuam sendo apurados normalmente pelo Ministério Público do Trabalho.

Audiências discutem eleições em MT

A audiência desta sexta-feira encerrou um ciclo de encontros promovidos pelo TRE-MT para aproximar a Justiça Eleitoral da população e esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2026. Entre os assuntos apresentados pelos participantes estão segurança das urnas, regras eleitorais, acessibilidade e assédio eleitoral.

Segundo o juiz-membro titular do TRE-MT Eduardo Calmon, a segurança da urna eletrônica está entre os questionamentos mais frequentes apresentados pela população durante as audiências realizadas em diferentes regiões do estado.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que os encontros permitem que eleitores e representantes de instituições apresentem perguntas e esclareçam dúvidas diretamente com integrantes da Justiça Eleitoral.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, também participou da audiência e destacou que a instituição atua para contribuir com a observância das regras eleitorais e com a garantia da liberdade de escolha do eleitor.