MT tem cerca de 90 denúncias de assédio eleitoral e MTE alerta para subnotificação

Mato Grosso reúne aproximadamente 90 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, segundo levantamento preliminar da plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em todo o Brasil, a base reúne cerca de 4,3 mil registros relacionados a possíveis pressões, ameaças e discriminação por escolhas políticas durante o período eleitoral de 2026.

Os dados colocam Mato Grosso entre os estados com registros da prática, mas o número de casos pode ser maior. Segundo o superintendente regional do MTE no estado, Gerson Antônio Delgado, sindicatos procurados pelo órgão relataram indícios de assédio eleitoral que ainda não haviam sido formalizados.

Na declaração, Gerson informou que, naquele momento, a fiscalização do trabalho em Mato Grosso havia recebido diretamente apenas duas denúncias. Ele destacou, porém, que a mobilização de diferentes instituições e a divulgação dos canais oficiais poderiam incentivar novos registros.

O superintendente afirmou que todas as equipes de fiscalização foram mobilizadas para dar prioridade às denúncias de discriminação política nas relações de trabalho.

Sudeste concentra maior número de registros

No levantamento nacional fornecido pelo MTE, São Paulo aparece com o maior volume de denúncias, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também estão entre os estados com maior número de relatos.

A maior concentração de registros está no Sudeste, região que responde por quase metade das denúncias, conforme os dados preliminares.

Entre os municípios que aparecem com mais frequência no levantamento estão São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Campinas e Curitiba.

Os números ainda são aproximados e dependem da consolidação definitiva dos registros por estado e município.

Fiscalização orienta empresas sobre assédio eleitoral

De acordo com Delgado, o trabalho da fiscalização em Mato Grosso teve, inicialmente, foco na orientação e na conscientização dos empregadores para prevenir práticas discriminatórias.

Ele explicou que o assédio eleitoral pode resultar em multas e outras medidas judiciais, incluindo ações para reparar danos coletivos causados aos trabalhadores.

O superintendente ressaltou que a legislação protege a liberdade de escolha política e proíbe que empregadores pressionem ou discriminem funcionários por causa do voto.

“O voto é livre e precisa ser respeitado”, afirmou.

A atuação reúne instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral da União e órgãos da Justiça do Trabalho.

MPT também investiga denúncias em Mato Grosso

Em um levantamento separado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ter recebido 61 denúncias de assédio eleitoral em Mato Grosso entre janeiro e 28 de outubro deste ano.

Desse total, 31 foram registradas nos três dias seguintes ao segundo turno das eleições. O órgão também abriu 25 investigações e encaminhou 31 recomendações para prevenir pressões políticas no ambiente profissional.

Entre os relatos recebidos pelo MPT estão ameaças de demissão, monitoramento de redes sociais pessoais, restrições ao uso de roupas de determinadas cores e exigências de participação em reuniões políticas.

Os números do MPT e do MTE pertencem a levantamentos diferentes e não devem ser somados, pois uma mesma situação pode ter sido denunciada às duas instituições.

Saiba como denunciar assédio eleitoral

O assédio eleitoral pode ocorrer quando um trabalhador sofre ameaças, constrangimentos ou punições por sua escolha política.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão demissões motivadas pelo voto, ameaças de perda do emprego, exigência de apoio a candidatos e perseguição após manifestações políticas.

Segundo o MTE, qualquer pessoa que tenha sofrido ou presenciado uma dessas situações pode fazer uma denúncia, inclusive depois das eleições.

Sempre que possível, o trabalhador deve informar a data, o local, o nome da empresa e o que aconteceu. Mensagens, áudios, documentos e outros registros podem ajudar na investigação.

Canais de denúncia:

O registro de uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Cada caso deve ser apurado pelos órgãos responsáveis.