Ministério Público investiga origem de biomassa consumida por 15 grandes indústrias em Mato Grosso

Em Mato Grosso, a 15ª e a 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instauraram novos procedimentos para apurar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e da procedência da biomassa consumida por 15 grandes empreendimentos em atividade no estado. A determinação para a abertura das investigações foi oficializada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta quarta-feira (12).

A medida é desdobramento de um Inquérito Civil focado na análise, aprovação de PSS e emissão de autorizações pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para grandes consumidores de matéria-prima florestal.

Com a conclusão do procedimento geral, o órgão identificou a necessidade de examinar individualmente as plantas industriais com elevado potencial de consumo no estado.

Notícias de Fato e foco na supressão de vegetação nativa

Sob a nova diretriz, cada uma das 15 corporações passará por uma Notícia de Fato própria. A avaliação individualizada permitirá conferir detalhadamente se a biomassa utilizada na geração de energia ou nos processos produtivos provém de fontes regularizadas ou se há uso de matéria-prima oriunda da supressão não autorizada de vegetação nativa dos biomas mato-grossenses.

O objetivo da fiscalização é expandir o controle sobre a cadeia de suprimento de biomassa, atestando se os métodos de abastecimento adotados pelo setor industrial cumprem rigorosamente os critérios de sustentabilidade e preservação previstos na legislação ambiental.

Debate setorial sobre sustentabilidade e segurança energética

O abastecimento sustentável vem sendo objeto de alinhamento entre os órgãos de controle e a classe produtiva. Em abril deste ano, o MPMT promoveu uma audiência pública para debater os limites e exigências sobre o uso de vegetação nativa nos PSS de grandes consumidores.

O debate reuniu agentes do poder público, entidades industriais e a sociedade civil para equilibrar o cumprimento das exigências ambientais com a segurança energética e o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.