Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental flagrou atividades de pesca ilegal durante a piracema em uma das áreas mais sensíveis para a reprodução de peixes no Rio Paraná.
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Piracema começa em novembro e muda regras da pesca em MS; veja as datas
A Operação Arpão, ocorreu entre os dias 9 e 13 de novembro, na região da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias (Jupiá), em Três Lagoas (MS), e resultou na apreensão de uma embarcação com indícios de adaptação para fugir de fiscalizações, além da autuação de dois pescadores.
A ação reforça o cerco das autoridades contra uma prática considerada recorrente no local, especialmente no trecho localizado abaixo da barragem, onde diversas espécies se concentram durante o período reprodutivo.
Área é considerada crítica durante a piracema
A região fiscalizada fica em uma área protegida pela legislação ambiental. Durante a piracema, período em que os peixes sobem os rios para reprodução, qualquer atividade pesqueira é proibida em um raio de até 1.500 metros acima e abaixo de barragens hidrelétricas.
Segundo o Ibama, o trecho monitorado apresenta histórico frequente de irregularidades.
A proximidade com a usina favorece a concentração de peixes, tornando o local um dos principais alvos de pescadores que insistem em desrespeitar as restrições impostas para garantir a renovação dos estoques pesqueiros.
Ibama utilizou drones
Para ampliar o alcance da fiscalização, as equipes utilizaram drones para monitorar a área próxima à Usina Hidrelétrica de Jupiá. As imagens permitiram identificar e documentar, em tempo real, atividades de pesca em local onde a prática é proibida durante a piracema.
Apesar do flagrante, os peixes não foram apreendidos. Segundo os fiscais, os envolvidos teriam desembarcado o pescado na margem oposta antes de retornar apenas com a embarcação utilizada na atividade irregular.
Embarcação de alta velocidade é apreendida e pescadores são multados
Durante a operação, os agentes apreenderam uma embarcação que apresentava características incompatíveis com o exercício regular da pesca profissional.
O barco possuía motor com potência superior à homologada para o casco, hélice de alto desempenho e não exibia o Título de Inscrição de Embarcação (TIE), documento de identificação obrigatório emitido pela Marinha do Brasil.
As características observadas indicam possível adaptação para altas velocidades e eventual fuga de fiscalizações, prática já identificada em ações anteriores no Rio Paraná.
Dois pescadores foram autuados, para cada um deles foram lavrados quatro autos de infração ambiental. As multas ultrapassam R$ 10 mil e os envolvidos ainda poderão responder criminalmente pelas irregularidades constatadas.
Segundo o Ibama, a fiscalização na região é permanente e busca proteger os peixes durante a piracema, período essencial para a reprodução das espécies e a manutenção dos estoques pesqueiros.
