A Justiça de Mato Grosso determinou o retorno de sete crianças ao convívio dos pais em Sapezal (MT), duas semanas após elas terem sido acolhidas institucionalmente por terem sido encontradas sozinhas em casa em condições consideradas inadequadas. A decisão desta nesta sexta-feira (19) é do juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da Vara Única de Sapezal.
As crianças com idades entre 11 meses e 11 anos foram resgatadas no dia 4 deste mês pelo Conselho Tutelar. Elas estavam sozinhas em uma residência no bairro Residencial Vida Nova.
Durante a vistoria realizada com apoio da Polícia Militar, os menores de idade foram encontrados sozinhos, sem a presença de adultos responsáveis, em um ambiente descrito como insalubre, com forte odor de urina, infestação de baratas e alimentos estragados. Posteriormente, foi localizada uma sétima criança da família em outro endereço.
Na ocasião, os pais chegaram ao imóvel apresentando sinais de embriaguez e foram presos em flagrante por abandono de incapaz. As sete crianças foram encaminhadas ao Lar Portal do Futuro por determinação emergencial do Conselho Tutelar.
Laudo apontou possibilidade de reintegração
Ao analisar o caso, o magistrado considerou principalmente as conclusões do laudo psicossocial elaborado pela equipe técnica do Judiciário. O estudo apontou que os pais mantêm vínculos afetivos preservados com os filhos, demonstraram arrependimento pelo ocorrido e aderiram às orientações dos órgãos de proteção.
Segundo a decisão, os profissionais não identificaram histórico de maus-tratos contínuos, violência doméstica ou abandono intencional. O episódio que motivou o acolhimento foi classificado como uma grave falha de supervisão parental, mas não como um padrão permanente de negligência.
Durante visita à residência, a equipe também verificou que o imóvel apresentava condições compatíveis com a realidade socioeconômica da família e estava abastecido com alimentos básicos. O laudo ainda destacou que os pais procuraram espontaneamente auxílio da Defensoria Pública e iniciaram encaminhamentos para tratamento relacionado ao consumo de álcool.
Vínculo entre irmãos pesou na decisão
Outro ponto considerado pelo juiz foi a preservação dos laços entre os sete irmãos. Na decisão, ele destacou que a manutenção prolongada do acolhimento institucional poderia aumentar o risco de separação do grupo familiar no futuro, caso surgisse a necessidade de encaminhamento para famílias substitutas.
Para o magistrado, a permanência dos irmãos juntos no ambiente familiar atende melhor ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Família seguirá sob monitoramento
Apesar de autorizar o retorno imediato das crianças à residência dos pais, a Justiça determinou uma série de medidas de acompanhamento.
Os genitores deverão comparecer ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para avaliação e eventual tratamento relacionado ao uso de álcool, manter a frequência escolar dos filhos e não deixá-los sem supervisão de um adulto responsável.
O Conselho Tutelar realizará visitas periódicas sem aviso prévio para fiscalizar as condições da residência e o cuidado com as crianças. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também acompanhará a família e elaborará um plano de fortalecimento das competências parentais.
Na decisão, o juiz advertiu que qualquer nova situação de risco poderá resultar no retorno imediato das crianças ao acolhimento institucional.
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Sete crianças estão sob os cuidados do Conselho Tutelar após serem abandonados pelos pais em MT
