O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (30) que o Procurador-Geral da República (PGR) e o diretor geral da Polícia Federal investiguem casos de intolerância religiosa em diversos estados do país relacionados a vandalismo e depredação contra imagens de santos e espaços religiosos.
Segundo o magistrado, a decisão considerou a repercussão interestadual dos crimes, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. Em um dos trechos Dino mencionou recente ato de vandalização contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, em Cuiabá (MT).
Na decisão, Dino expôs que recentemente recebeu em seu gabinete notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma “aparente onda de ataques contra imagens religiosas”, como definiu.
Um dos casos citados chegou a conhecimento do magistrado por meio do ministro Gilmar Mendes, que é mato-grossense, e encaminhou a ele nota da Arquidiocese de Cuiabá, em repúdio ao ato de vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, aos pés da Cruz de Chilão, na capital.
Dino também cita outro caso, ocorrido em Mato Grosso, onde um homem de 47 anos de idade quebra imagem de Nossa Senhora Aparecida com machado em uma capela na cidade de Jauru (MT). O suspeito teria alegado que estava ouvindo vozes de espíritos.
“A imagem é um símbolo sagrado para os católicos e estava exposta dentro de uma caixa de vidro na entrada da cidade”, diz trecho de reportagem sobre o caso.
São mencionados ainda atos de intolerância religiosa em diversas partes do país por meio de notícias como em Salvador (BA), Londrina (PR), Belo Horizonte (MG), Novo Progresso (PA), e outros.
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, menciona o ministro.
Diante disso, Dino determinou que a PGR e a PF procedam com abertura de inquérito policial para que os casos sejam devidamente apurados.
“A atuação inicial da Polícia Federal justifica-se em face do artigo 144, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. Poderá haver a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes”, conclui.
Imagem é encontrada sem cabeça em Cuiabá
A Arquidiocese de Cuiabá emitiu nota de repúdio ao caso de vandalização da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, que fica localizada junto à Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá (MT). A imagem da santa, que é padroeira do Brasil, teve a cabeça arrancada na última sexta-feira (25). O ato ocorreu 17 dias antes do feriado nacional dedicado à ela, dia 12 de outubro.
A Cruz do Chilão é apontada pela instituição como um marco da religiosidade popular cuiabana, com uma história que atravessa gerações e reúne elementos da tradição católica e da cultura dos povos de matriz africana.
A instituição religiosa também afirmou que atos de intolerância, discriminação e violência motivados por religião podem configurar crimes e devem ser apurados pelas autoridades competentes.
“Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, é, para nós, católicos, Mãe protetora e intercessora. Durante o mês de outubro, nossas paróquias e comunidades se unem em diversas celebrações e atividades para honrar aquela que é um dos maiores símbolos da fé católica no Brasil”, diz trecho da nota.
Nesta quarta-feira (30) o Padre Deusdedit Monge de Almeida se manifestou a reportagem do Primeira Página,
“Nos entristece quando os símbolos cristãos e sagrados são desrespeitados. Não raro estes atos de intolerância de vandalismo são práticos por fanáticos, extremistas, fundamentalistas. sue desonram as confissões religiosas, vivemos um momento de dialogo com todos, e importante que lembrar que só vai existe paz no mundo quando houver paz entre as religiões”, diz ele.
Confira na íntegra a manifestação.
Veja nota na íntegra.
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