O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga possíveis danos ambientais em uma propriedade rural de Coronel Sapucaia. A investigação apura a retirada de vegetação nativa, a construção de quatro tanques para criação de peixes e a instalação de silos em áreas protegidas, sem as autorizações ambientais que estavam apontadas nos documentos de fiscalização.
O caso é acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Coronel Sapucaia, que instaurou um inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades.
De acordo com parecer do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) e relatórios de fiscalização, foi identificada a supressão de vegetação nativa em uma área de 10,71 hectares do bioma Mata Atlântica, sem autorização ambiental identificada.
Os documentos apresentaram diferenças, pois a soma das áreas detalhadas por tipo de vegetação e localização chega a 12,754 hectares. Segundo o MPMS, a diferença ainda precisa ser esclarecida.
A fiscalização também mostrou quatro tanques de piscicultura em Áreas de Preservação Permanente (APP) e silos para armazenamento de silagem instalados em Área de Reserva Legal. As estruturas estão em uma região de Mata Atlântica e terão a regularidade analisada durante a investigação.
MPMS pede nova análise da área com desmatamento
Os levantamentos técnicos também incluem diferenças sobre a localização dos tanques. Um dos documentos indica que as estruturas estão em uma área de Reserva Legal e o outro aponta ocupação de área de preservação permanente.
Para esclarecer as informações, o MPMS pediu ao Nugeo uma análise complementar, com a delimitação das áreas atingidas e a identificação da extensão dos possíveis danos ambientais ou desmatamento.
A empresa investigada foi notificada a apresentar documentos, entre eles o Cadastro Ambiental Rural (CAR), programas de regularização ambiental e licenças relacionadas a atividades desenvolvidas na propriedade.
O Ministério Público também solicitou ao Cartório de Registro de Imóveis a matrícula do imóvel rural e verificou a possibilidade de resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
