Deputado é condenado por fala considerada homofóbica e terá que se retratar no Instagram

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais à Associação Cultural MT Queer, por falas consideradas homofóbicas ao comentar um curta-metragem produzido pelo coletivo audiovisual LGBTQIA+. A sessão de julgamento ocorreu nesta quarta-feira (15).

Os desembargadores ainda obrigaram o parlamentar em postar uma retratação pública no perfil dele no Instagram, que deverá permanecer acessível por 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia em caso de não publicação.

Na ação, a Associação MT Queer sustentou que desenvolve atividades ao público LGBTQIA+, dentre elas produção de curtas-metragens. O coletivo audiovisual alegou que, no dia 24 de novembro de 2023 o deputado publicou no Instagram vídeo comentando uma das produções de forma “preconceituosa e ideológica”.

Em resposta, no processo, a defesa de Cattani alegou que o ato foi praticado como “ação fiscalizatória” e afirmou que a associação estaria usando recursos públicos para “influenciar jovens a adotar as práticas homoafetivas”.

“Nós não podemos aceitar o que estão fazendo, produzindo um vídeo, um filme, usando uniformes de escolas do estado de Mato Grosso, incentivando práticas que eles praticam. Nós vamos levantar todos os dados porque nós não vamos aceitar que nossas crianças sejam atingidas por essa ideologia, induzidas a práticas que os pais não concordem”, diz trecho da fala de Cattani na postagem.

Durante o julgamento, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho entendeu que a crítica de Cattani ao filme não se tratava de opinião ligada ao mandato, mas de crítica que incita o ódio.

“É nítido que o tom adotado pelo apelado não caracteriza crítica política, mas conteúdo de segregação e preconceito. O apelado valeu-se do mandato para estigmatizar a promoção cultural da comunidade, o que não se admite. Assim não se sustenta a pretensão de enquadrar discurso homofóbico como exercício de função parlamentar no momento em que entra no campo da intolerância odiosa”, salientou o magistrado.

As demais desembargadoras que participavam da sessão acompanharam o voto por unanimidade para condenar o deputado.

Outro lado

O Primeira Página entrou em contato com o deputado Gilberto Cattani, que, até a publicação da reportagem, não retornou sobre o caso. A assessoria do parlamentar informou que a defesa dele ainda não teve acesso à recente decisão, no entanto, ele deve se pronunciar em breve.