Um lar de idosos privado foi interditado nessa quinta-feira (11), em Rondonópolis (MT) por decisão judicial após uma vistoria identificar condições precárias de funcionamento, ausência de documentação obrigatória e problemas no atendimento aos acolhidos. A instituição, Lar Sossego dos Idosos, passou a ter administração temporária do município, de forma gradativa e parcial, até a conclusão do processo.
A vistoria contou com uma equipe formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Segundo os servidores que acompanharam a inspeção, os idosos estavam em uma estrutura sem condições mínimas de permanência.
“Infelizmente, encontramos no local uma situação muito triste. Idosos submetidos a uma situação precária, em uma estrutura que não tem o mínimo de condições humanas para eles permanecerem”, afirmou Vilmar Paranhos Júnior, procurador-geral adjunto do município.
De acordo com a gestão municipal, assim que tomou conhecimento da decisão judicial, o município pediu habilitação no processo e colocou a estrutura pública à disposição da Justiça e dos idosos. A administração destacou, no entanto, que a instituição é privada e que a responsabilidade pelo que ocorreu até a intervenção judicial é de quem administrava o local.
Com a decisão, o município assumiu temporariamente a frente da instituição e iniciou contato com familiares dos acolhidos para repassar a situação. Uma equipe foi mantida no local 24 horas por dia, com enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem.
Durante a vistoria, profissionais da saúde avaliaram entre 50 e 60 idosos que estavam na instituição. Segundo a equipe técnica, foi identificado um surto de escabiose, além de casos de idosos com comorbidades e alterações em medicações que não estariam sendo administradas corretamente.
Um dos idosos avaliados apresentava quadro considerado grave, com suspeita de infecção, alteração urinária importante e edema em membro inferior. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para encaminhá-lo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passaria por avaliação médica e possível internação.
“A gente avaliou idoso por idoso e presenciou um surto de escabiose; a gente está com algum surto. São idosos que têm alguma comorbidade, alguma alteração de medicação que não estava sendo administrada. Dentro desses idosos que foram avaliados, tem um idoso com quadro grave, uma serpente foco-cutâneo, tem uma alteração urinária importante, um edema de membro inferior”, contou o médico e Diretor Técnico da Rede Hospitalar, Rafael Mistrinel.
A Vigilância Sanitária informou que o estabelecimento funcionava sem documentos exigidos pelo município, entre eles o alvará sanitário e o alvará de localização. Relatórios sobre a situação da unidade já haviam sido encaminhados à Promotoria e ao Judiciário.
Um novo relatório técnico será elaborado e entregue à área jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. O documento também será encaminhado ao Poder Judiciário na próxima semana, com informações sobre a situação estrutural, sanitária, financeira e assistencial da instituição.
Segundo a administração municipal, o foco inicial da intervenção é garantir a segurança, a vida e a dignidade dos idosos acolhidos. O processo deve passar por uma tramitação de cerca de 30 dias, período em que também será feita uma verificação das finanças da entidade.
