A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) reuniu-se nesta segunda-feira (26) com a vice-governadora eleita do estado, Gisela Simona, para debater o fortalecimento de investimentos na instituição e a implementação de parcerias com a nova gestão estadual.
O encontro contou com a presença da defensora pública-geral, Luziane Castro, do secretário executivo da DPMT, Clodoaldo Queiroz, e da coordenadora do Grupo de Atuação Estratégico em Direitos Coletivos (Gaedic) Catadores, Kelly Christina Monteiro.
Durante a reunião, a DPMT apresentou o balanço de atuação do órgão, que contabilizou 648.948 atendimentos prestados em todo o estado entre janeiro e outubro deste ano, abrangendo todas as comarcas de Mato Grosso.
Apoio a catadores e atuação coletiva
Um dos eixos centrais da apresentação abordou a atuação do Gaedic na atenção aos trabalhadores de materiais recicláveis:
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Estruturação de cooperativas: Acompanhamento jurídico para organização de catadores em associações e cooperativas, oferecendo capacitação em gestão e acesso a políticas públicas municipais e estaduais;
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Propostas ao Executivo: Pleito de apoio governamental para ampliação de incentivos, equipamentos e programas de inserção econômica dos catadores na cadeia produtiva local;
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Modelo dos Gaedics: Criados em 2020 pela Portaria nº 01091/DPG, os grupos de atuação estratégica visam à tutela coletiva e prioritária de direitos de populações em situação de vulnerabilidade, como comunidades indígenas, quilombolas e mulheres vítimas de violência.
A pauta de cooperação institucional entre a Defensoria Pública e o Governo do Estado prevê o alinhamento contínuo para o fortalecimento do acesso à Justiça e a manutenção de investimentos na rede de atendimento público.
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