Brasil notifica EUA e avança com reação ao tarifaço americano

O governo brasileiro notificou oficialmente os Estados Unidos nesta sexta-feira (14) sobre a abertura do processo que pode resultar na adoção de medidas de reciprocidade comercial em resposta às tarifas impostas a produtos do Brasil.

Segundo o Itamaraty, a comunicação foi encaminhada ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio e ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

A medida é mais uma etapa da reação brasileira às tarifas anunciadas pelo governo norte-americano. Em julho, os Estados Unidos confirmaram duas novas cobranças sobre produtos brasileiros, que juntas resultaram em alíquota total de 37,5%. O Brasil também acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as medidas.

Apesar do avanço do processo de reciprocidade, o governo brasileiro afirma que ainda pretende priorizar uma saída negociada.

“As consultas diplomáticas, que visam mitigar ou anular os efeitos das medidas e das contramedidas previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, reforçam a disposição do governo brasileiro de privilegiar o diálogo e a negociação em suas relações internacionais”, informou o governo.

O que acontece agora?

O procedimento adotado pelo Brasil segue as regras previstas na Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em 2025. A legislação permite que o país responda a medidas comerciais de outras nações com restrições ou tarifas semelhantes.

No caso dos Estados Unidos, o governo optou pelo rito das chamadas contramedidas ordinárias.

Nesse modelo, o pedido passa pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), responsável pela condução de políticas relacionadas ao comércio exterior brasileiro.

A proposta deve apresentar informações sobre as medidas adotadas pelo país estrangeiro, os setores brasileiros atingidos e os impactos econômicos. Também está prevista uma consulta pública de até 30 dias.

Depois dessas etapas, a decisão sobre a eventual aplicação das contramedidas será tomada pelo Conselho Estratégico da Camex. O colegiado também poderá adiar uma reação dependendo do andamento das negociações entre Brasil e Estados Unidos.

Brasil tenta negociação paralela

Enquanto o processo avança, o Ministério das Relações Exteriores deverá manter consultas diplomáticas em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A estratégia permite que o Brasil mantenha aberta uma negociação com Washington ao mesmo tempo em que prepara instrumentos para responder às tarifas.

O governo brasileiro também afirmou que já apresentou ao USTR argumentos contra as acusações de práticas comerciais desleais feitas pelos Estados Unidos.

“As tarifas norte-americanas são injustificadas e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis”, afirmou o governo em nota.