A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está analisando um projeto de lei de autoria do deputado estadual Wagner Ramos (MDB) que autoriza o governo estadual a criar um centro de referência voltado para o atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com hanseníase no estado de Mato Grosso. A proposta tem como principal objetivo ampliar e qualificar a estrutura de assistência médica especializada para os portadores da enfermidade.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar na proposição, o texto foi embasado em diretrizes e dados oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que colocam o Brasil em evidência no cenário global entre os países com registros consideráveis de novas ocorrências de doenças tropicais negligenciadas.
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Combate a doenças negligenciadas e dados da OMS
Conforme o projeto em tramitação, o documento divulgado pela OMS destaca 17 principais doenças tropicais, incluindo explicitamente a hanseníase — historicamente conhecida como lepra —, como um dos agravos à saúde que ainda exigem esforços contínuos, campanhas de prevenção, diagnósticos precoces e tratamentos adequados por parte dos gestores públicos.
Segundo o deputado Wagner Ramos, é fundamental intensificar ações integradas e conjuntas entre o poder público e a sociedade para reduzir de forma efetiva o nível de infecção da hanseníase e de outras enfermidades que ainda não foram totalmente erradicadas no território mato-grossense.
Tramitação na ALMT
A proposta legislativa segue em tramitação regular nas comissões temáticas permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde passará por análises técnicas e jurídicas antes de ser liberada para votação definitiva no plenário da Casa de Leis.
Os principais detalhes do projeto foram sintetizados na tabela:
| Detalhe da Proposta | Informação Oficial | Autoridade / Órgão | Situação Atual |
|---|---|---|---|
| Objetivo do Projeto | Autorizar criação de centro de referência para hanseníase | Deputado estadual Wagner Ramos (MDB) | Em tramitação na ALMT |
| Fundamentação | Dados da OMS sobre doenças tropicais negligenciadas | Mato Grosso | Análise pelas comissões temáticas |
| Metas da Proposta | Ampliar atendimento, diagnóstico e reduzir infecções | Governo de Mato Grosso (Autorização) | Aguardando pauta para votação em plenário |
Reportagem baseada em informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
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