Acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia nesta segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O retorno à prisão foi determinado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte da capital, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, deve ser levada de volta à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó.
Prisão restabelecida
A unidade é a mesma onde a ré estava detida antes de ter a prisão relaxada, em 23 de março, por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio após a defesa do réu abandonar o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique solicitou a soltura, alegando prejuízo com a mudança de data. O pedido foi aceito, e ela deixou a prisão no dia seguinte.
Na última sexta-feira (17), no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva da ré, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação ocorreu após reclamação apresentada por Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação no caso.
Caso Henry Borel
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado a um hospital particular. Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que a criança havia sofrido um acidente doméstico.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML), porém, apontou 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil indicaram que o menino era vítima de agressões frequentes praticadas pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento dos episódios.
Os dois foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Defesa
Segundo o advogado Hugo Novais, Monique se entregou em cumprimento à decisão do STF. A defesa informou que apresentou embargos de declaração ao ministro Gilmar Mendes, incluindo um pedido relacionado a supostas ameaças sofridas pela ré no sistema prisional.
O advogado afirmou ainda que a defesa aguarda o julgamento previsto para 25 de maio e que pretende recorrer da decisão no STF. Também não descarta acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por suposta violação de direitos da cliente.
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