O Fórum da Capital será palco de um dos julgamentos mais aguardados do ano, que promete mobilizar operadores do direito e a opinião pública em todo o estado devido à gravidade e repercussão da acusação. O Tribunal do Júri de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (15) de julho de 2026, a partir das 9h, a sessão de julgamento do réu acusado de executar o ex-presidente da OAB-MT e advogado Renato Gomes Nery, que tinha 72 anos de idade. Os trabalhos jurídicos ocorrerão no Plenário principal da Comarca da Capital e fazem parte das metas do Programa Mais Júri, coordenado ativamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso.
A segurança nas dependências do Judiciário foi reforçada para garantir a ordem durante os debates entre a banca de defesa e o órgão de acusação. A elucidação de crimes contra profissionais do direito no exercício de suas funções institucionais é considerada prioritária para assegurar as garantias democráticas e o livre exercício da advocacia no estado.
Magistrado Marcos Faleiros da Silva conduz sessão especial do Programa Mais Júri
O processo de alta complexidade será conduzido pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, magistrado designado especificamente por meio de portaria oficial emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça. A iniciativa estratégica busca dar celeridade processual e esvaziar a pauta de julgamentos de crimes dolosos contra a vida que estão submetidos ao Tribunal do Júri na capital.
A definição técnica sobre a culpa ou a inocência civil do réu caberá exclusivamente aos sete cidadãos sorteados para compor o Conselho de Sentença durante a votação secreta das perguntas ao final do julgamento. A previsão é de que a sessão se estenda ao longo de todo o dia com a oitiva de testemunhas de acusação e de defesa antes do interrogatório final do acusado.
Ministério Público aponta execução encomendada por R$ 200 mil por disputa de terras
De acordo com os termos detalhados na decisão de pronúncia que enviou o caso a júri popular, os promotores de Justiça do Ministério Público sustentam que o réu foi o executor material que efetuou os disparos de arma de fogo que resultaram na morte do advogado. O atentado violento ocorreu na manhã do dia 5 de julho de 2024, em frente ao escritório da vítima, em Cuiabá.
A tese da acusação aponta que o homicídio qualificado teria sido encomendado mediante o pagamento da quantia de R$ 200 mil (duzentos mil reais). A motivação do crime de sangue, segundo as investigações policiais, estaria diretamente ligada a uma intensa disputa judicial envolvendo a posse de terras de alto valor comercial no interior do estado. O réu responde em plenário por homicídio duplamente qualificado e por crimes conexos previstos no Código Penal.
Os principais detalhes estruturais do julgamento e as regras de segurança do Fórum de Cuiabá foram divididos na listagem abaixo:
- Designação Técnica: Julgamento presidido pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva via Corregedoria;
- Tese da Acusação: Homicídio qualificado motivado por disputa agrária e executado mediante promessa de recompensa financeira;
- Transmissão Digital: Sessão transmitida ao vivo e na íntegra pelo canal oficial do Tribunal de Justiça na internet;
- Restrição de Imagem: Proibição expressa de captação de imagens ou divulgação de dados dos jurados do Conselho de Sentença.
Sessão terá transmissão ao vivo e restrições para a imprensa no Fórum de Cuiabá
Para assegurar a transparência dos atos públicos, a sessão de julgamento será transmitida em tempo real pelo canal oficial do Tribunal de Justiça no YouTube. Profissionais de veículos de imprensa credenciados poderão acompanhar os trabalhos jornalísticos presencialmente no plenário, desde que respeitem as regras restritas estabelecidas pela assessoria para não interferir na dinâmica dos debates e sem realizar imagens ou fotografias dos rostos dos jurados.
A Diretoria do Fórum da Capital também informou em nota oficial que não será permitida de forma alguma a permanência de jornalistas, cinegrafistas ou do público em geral nos corredores internos da unidade judiciária. A medida administrativa rígida foi adotada para preservar o silêncio e o funcionamento regular das demais varas e serviços cotidianos do fórum. Outras atualizações sobre a sentença fixada, os discursos dos advogados assistentes de acusação e decisões criminais do TJMT podem ser acompanhadas na cobertura jurídica de Mato Grosso.
Reportagem baseada em decisões de pronúncia criminal lavradas pela Vara dos Inquéritos Policiais da Capital, portarias normativas de designação da Corregedoria-Geral da Justiça e editais de intimação de júri emitidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
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