Deputado denuncia ex-servidor da Saúde por suposta irregularidade em contrato de empresa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Republicanos), denunciou uma possível irregularidade na contratação da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que administra o Hospital Regional de Cáceres (MT).

Russi usou a tribuna da ALMT na sessão ordinária dessa quarta-feira (22) para anunciar que acionou o Ministério Público (MPMT) para investigar a situação. O deputado solicita que um ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e que acompanhou o processo licitatório para contratação da empresa seja investigado.

“É muito estranho o servidor participar do processo de contratação e depois ser contratado pela empresa vencedora com um dos melhores salários”, afirmou. Veja vídeo:

Segundo Max Russi, um servidor da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) deixou um cargo de confiança na pasta para trabalhar com a empresa Agir, logo após ela vencer a licitação para administrar o hospital. O contrato para a empresa prestar o serviço é calculado em cerca de R$ 200 milhões por ano, segundo o deputado.

O que diz a SES?

O Primeira Página procurou a Secretaria de Saúde e foi informado que não há conflitos de interesse porque o servidor não exerceu simultaneamente função pública sobre o contrato e não participou das fases decisórias da licitação que teve a empresa Agir como vencedora.

“O edital foi elaborado e conduzido por colegiado, com análise jurídica prévia da Procuradoria-Geral do Estado. Não houve atuação na habilitação, julgamento, classificação das propostas ou qualquer irregularidade que comprometa a legitimidade do chamamento público”, diz a nota.

A reportagem entrou em contato com a Agir, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) esclarece que não há conflito de interesses nesta situação, já que o referido profissional não exerceu simultaneamente função pública sobre o contrato e não participou das fases decisórias do certame. O edital foi elaborado e conduzido por colegiado, com análise jurídica prévia da Procuradoria-Geral do Estado.

Portanto, não houve atuação na habilitação, julgamento, classificação das propostas ou qualquer irregularidade que comprometa a legitimidade do chamamento público.

Cabe destacar que a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) participou do processo seletivo após qualificação junto ao Estado, e realiza a gestão somente do Hospital Regional de Cáceres.