O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (SINDSPPEN-MT) contestou o relatório de inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) sobre a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop. A entidade afirmou que o documento apresenta relatos unilaterais e ausência de contraditório.
Em nota divulgada nesta terça-feira (16), o Sndicatto defendeu a atuação da Polícia Penal e destacou que os servidores são peça central do programa Tolerância Zero, voltado ao enfrentamento das facções criminosas dentro das unidades prisionais.
Eles ainda questionam a metodologia da inspeção, alegando que o relatório se baseia majoritariamente em depoimentos de presos, muitos deles ligados a organizações criminosas, sem a oitiva de policiais penais ou de internos considerados de bom comportamento.
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O SINDSPPEN-MT também afirmou que situações descritas como agressões podem caracterizar uso progressivo da força, necessário para conter motins, desobediência e ações ilícitas dentro das unidades. A entidade ressaltou que não compactua com ilegalidades, mas defende apuração técnica, provas concretas e respeito ao devido processo legal antes de qualquer julgamento público.
Relatório do Judiciário
O relatório do GMF, elaborado após inspeção extraordinária na unidade, aponta um cenário de superlotação, condições degradantes de encarceramento e relatos consistentes de tortura e maus-tratos, incluindo uso excessivo da força, disparos de balas de borracha dentro das celas, restrição de água e alimentação e falhas graves na assistência à saúde.
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O documento também registra que a Penitenciária de Sinop já foi alvo de inspeções anteriores e classifica a unidade como uma das mais problemáticas do sistema prisional de Mato Grosso, recomendando apuração das denúncias e medidas urgentes de correção.
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