A prefeitura de Cuiabá deve concluir em até 60 dias o processo de realocação das crianças matriculadas na Creche José Nicolau Pinto para outra unidade que fica nas proximidades. A medida foi adotada após a creche ser alvo de fiscalização pelo presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo, que constatou diversas irregularidades estruturais e sanitárias na unidade escolar.
O prazo para a mudança foi informado pelo prefeito Abilio Brunini (PL), após visita na tarde desta quinta-feira (28) ao novo local que deve comportar as crianças. As novas salas fixam anexas à Capela Nossa Senhora de Fátima, que fica na mesma quadra da creche. O imóvel foi alugado por meio de parceria entre a prefeitura e a igreja.
De acordo com as informações, o espaço tem estrutura para comportar as crianças e atendê-las, como salas, cozinha e refeitório. Contudo, o novo espaço deve ser readequado entre 30 a 60 dias para receber os estudantes.
A Creche José Nicolau Pinto fica na Rua Barão de Melgaço, 1802, no Porto. Já a estrutura anexa a igreja fica na Rua Feliciano Galdino, sem número, também na região do Porto. As duas unidades ficam na mesma quadra, sendo que a igreja fica atrás da creche.
Vistoria revelou irregularidades
A situação da Creche José Nicolau Pinto veio à tona, após vídeo publicado nas redes sociais do presidente do Tribunal de Contas (TCE-MT), Sérgio Ricardo, no dia 13 deste mês. Segundo ele, o local tem condições precárias com banheiros sem portas, fios expostos, entulho com resíduos de cigarro, pedaços de vidro e até animais transmissores de doenças.
“Eu fui bem claro naquele dia quando disse que aquela creche estava lá há 13 anos, mas também falei agora é problema do Abilio, ele é prefeito hoje. Esse local é seguro e os pais não terão dificuldades para trazer para cá, só atravessar a rua”, disse durante a visita nesta quinta-feira (28) ao novo espaço.
Abilio e o secretário de obras, Reginaldo Teixeira, se comprometeram a dar sequência aos trâmites para que em breve os alunos sejam transferidos para a unidade provisória, anexa à igreja. “Vamos concluir essa reforma em até 30 no máximo 60 dias e transferir as crianças para cá”, garantiu o prefeito.
O imóvel atualmente utilizado pela creche funciona por meio de contrato de locação firmado desde 2013. O contrato, no valor de R$ 8 mil mensais, já com aditivo, venceu no mês de abril e segundo a prefeitura, não será renovado.
Apuração de suposto ‘rombo’ de R$ 80 milhões
No mesmo dia, Abilio recebeu Sérgio Ricardo em seu gabinete no Palácio Alencastro e debateram sobre o suposto desvio de aproximadamente R$ 80 milhões na compra de materiais escolares da Secretaria de Educação da capital.
Após a reunião, o conselheiro classificou como graves os fatos narrados e informou que o TCE dará início a uma análise detalhada dos documentos que serão encaminhados pelo município sobre aquisições de livros e materiais didáticos, critérios utilizados, valores envolvidos e como pagamentos foram realizados.
Ainda hoje, pela manhã, o ex-secretário de Educação de Cuiabá, Amauri Monge, foi à Câmara de Vereadores e rebateu as suspeitas levantadas pelo prefeito, já que estava no comando da pasta na época dos supostos fatos.
Na tribuna, Monge negou qualquer irregularidade e classificou como irresponsável falar em desvio nesse valor. Segundo ele, a acusação não atinge apenas o ex-secretário, mas também servidores técnicos da prefeitura, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Aquisições e da Procuradoria-Geral do Município.
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