O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza estados e municípios selecionados a receber recursos federais para a implantação e a estruturação de Núcleos de Telessaúde. A medida faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e da estratégia de digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos serão destinados à compra de equipamentos necessários para a oferta dos serviços, permitindo ampliar o atendimento à população por meio da telessaúde.
Entre os estados contemplados, os repasses serão os seguintes:
- Roraima: R$ 1.386.960,00;
- Santa Catarina: R$ 1.386.960,00;
- Mato Grosso do Sul: R$ 1.386.960,00;
- Amazonas (Parintins): R$ 1.040.220,00;
- Ceará (Fortaleza): R$ 1.040.220,00;
- Espírito Santo (Cariacica, Governador Lindenberg e Vila Velha): R$ 2.773.920,00;
- Minas Gerais (Montes Claros e Guaxupé): R$ 1.733.700,00;
- Pernambuco (Recife): R$ 1.040.220,00;
- Paraná (Curitiba): R$ 1.040.220,00;
- Rio Grande do Sul (Pelotas): R$ 693.480,00.
Além dos estados contemplados diretamente, os recursos também serão destinados a dez municípios para a implantação ou fortalecimento dos Núcleos de Telessaúde. Os governos estaduais e municipais deverão apresentar suas propostas ao Ministério da Saúde até o dia 26 de junho de 2026. Após a aprovação, os valores serão transferidos diretamente aos fundos de saúde dos entes beneficiados.
Segundo a portaria, os serviços prestados pelos Núcleos de Telessaúde deverão ser registrados e monitorados pelo Ministério da Saúde. Os gestores também terão que prestar contas sobre a aplicação dos recursos e apresentar relatórios anuais das atividades desenvolvidas.
A iniciativa integra as ações do SUS Digital e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio da tecnologia, especialmente em regiões que enfrentam dificuldades para oferecer atendimento especializado. A portaria entrou em vigor em 17 de junho de 2026.
