Os canais de WhatsApp ligados ao presidente Lula e ao candidato Flávio Bolsonaro podem ser suspensos às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação temporária de canais políticos com mais de 200 mil seguidores, começando 48 horas antes da votação e terminando 24 horas depois.
Se aprovada, a medida poderá atingir dois dos maiores canais políticos do aplicativo: o Exército do Lula, com 7 milhões de seguidores, e o Tropa do Flávio, com 2 milhões. A restrição não seria aplicada a todas as conversas ou grupos de WhatsApp, mas especificamente aos canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral que ultrapassem o limite de seguidores estabelecido na proposta.
A minuta da resolução foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os integrantes da Corte após reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e nessa terça-feira (20).
Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil nesta quarta-feira (21), a proposta poderá entrar em vigor imediatamente, caso seja aprovada pelo plenário do tribunal.
Canais podem ficar fora do ar por 72 horas
Pelo texto em discussão, os canais políticos com mais de 200 mil seguidores seriam desativados por um período total de 72 horas, abrangendo as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação.
Considerando o segundo turno marcado para domingo (25), a restrição começaria na sexta-feira (23) e terminaria na segunda-feira (26), nos horários correspondentes ao início e ao encerramento da votação.
A proposta pretende aplicar aos grandes canais políticos restrições semelhantes às já existentes para conteúdos eleitorais impulsionados, aqueles que recebem pagamento para alcançar um número maior de pessoas nas plataformas digitais.
O argumento apresentado é que canais com milhões de seguidores podem espalhar conteúdos irregulares rapidamente, especialmente em um período no qual não haveria tempo suficiente para esclarecer informações falsas ou adotar medidas judiciais antes da votação.
André Mendonça explica objetivo da proposta
Em nota, o gabinete do ministro André Mendonça informou que a minuta não representa uma iniciativa individual do magistrado, mas o resultado de discussões internas entre integrantes da Justiça Eleitoral.
Segundo o gabinete, a elaboração do texto ficou sob responsabilidade de Mendonça por ser tradição que o vice-presidente do TSE redija as normas eleitorais.
O objetivo, conforme a manifestação, é preservar a integridade do processo eleitoral nas horas que antecedem e sucedem a votação.
A nota também ressalta que os critérios propostos seriam aplicados igualmente a todos os canais políticos de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou posicionamento ideológico.
Canal de Lula já foi suspenso e liberado pelo TSE
A discussão ocorre após uma disputa judicial envolvendo o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na semana passada, o canal foi retirado do ar por determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal. Ele considerou que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou o procedimento administrativo utilizado na decisão inicial.
Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, desta vez sob o argumento de que o canal, embora administrado por um apoiador, possuía vínculo com a campanha oficial de Lula e precisava estar registrado na Justiça Eleitoral.
Após a regularização do registro pela campanha, o canal foi novamente liberado.
O que pode mudar no WhatsApp?
Caso a resolução seja aprovada, a principal mudança será a suspensão temporária dos canais de transmissão político-eleitorais que tenham mais de 200 mil seguidores.
A proposta não prevê o bloqueio geral do WhatsApp nem estabelece, no texto divulgado, a suspensão de conversas privadas entre usuários.
Também não há indicação de que todos os canais políticos sejam atingidos. O critério apresentado considera a natureza eleitoral do conteúdo e o número de seguidores.
Por enquanto, nenhuma nova restrição prevista nessa minuta está em vigor. A decisão dependerá de análise e aprovação pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
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