O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito e não participa do julgamento que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. A decisão foi registrada na manhã desta quarta-feira (22).
O caso está relacionado à operação Compliance Zero, que investiga irregularidades em negociações entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos no dia 16 de abril, e o STF analisa agora se as prisões preventivas devem ser mantidas.
Como está o julgamento
A análise ocorre no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos eletronicamente.
Até o momento, os ministros Luiz Fux e André Mendonça, relator do caso, votaram para manter as prisões. Os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda não foram registrados.
A previsão é que o julgamento termine até as 23h59 de sexta-feira (24), caso não haja solicitação de mais tempo para análise, ou destaque, que transfere o caso para julgamento presencial.
Histórico de afastamento de Toffoli
Toffoli já se declarou suspeito em decisões relacionadas ao caso antes. Em março, ele também optou por não participar de análises envolvendo a prisão de Daniel Vorcaro e de um pedido para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master na Câmara.
O ministro solicitou a suspeição, que afasta o magistrado de um processo quando entende que há razões que possam comprometer sua imparcialidade.
Toffoli era relator do caso Master antes de André Mendonça. Ele pediu que o tema fosse redistribuído para outro ministro, “considerados os altos interesses institucionais”, segundo nota do STF.
Com informações da TV Globo.
