TJMT oficializa aposentadoria de desembargador e três vagas são abertas na Corte

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Juvenal Pereira da Silva deixou o cargo oficialmente nessa quinta-feira (2). O ato de aposentadoria voluntária foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Esta é a terceira vaga aberta na corte em menos de dois meses.

Juvenal deixa o tribunal dias antes de completar os 75 anos, idade limite para exercício da magistratura. O pedido de aposentadoria foi feito dias antes do aniversário do magistrado, em 16 de julho, e ele deixa o cargo com proventos integrais e paridade plena.

A vaga dele deverá ser preenchida por critério de antiguidade.

A despedida de Juvenal na corte ocorreu no dia 25 de junho, em sessão solene de homenagem onde ele recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário mato-grossense.

Além de desembargadores e magistrados, estiveram presentes familiares e servidores(as) que trabalharam ao lado de Juvenal na últimas quatro décadas.

Carreira no Judiciário de MT

Juvenal Pereira da Silva encerra um ciclo de 42 anos de atuação no Judiciário mato-grossense. A carreira teve início em 4 de janeiro de 1984, quando ingressou na magistratura por concurso público, após atuar como advogado e professor.

Natural de Poxoréu (MT), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Antes de ingressar na magistratura, trabalhou em cartório, na iniciativa privada, no Exército Brasileiro, exerceu a advocacia e dedicou-se ao magistério por mais de duas décadas.

Como juiz, atuou nas comarcas de Poxoréu, Rondonópolis e Cuiabá, nas áreas cível, criminal e eleitoral. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e juiz convocado nas Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Reunidas e Tribunal Pleno.

Em 2005, ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Exerceu funções administrativas e institucionais, entre elas a Vice-presidência do TJMT, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2023/2024.

Mais recentemente, presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno e o Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal.

Em um pronunciamento marcado pela emoção e gratidão, o desembargador afirmou que encerra a trajetória com consciência tranquila e o sentimento de dever cumprido.

“Combati o bom combate. Terminei minha carreira. Vivi na fé, batalhas lutei, guerras venci. Hoje encerro esta trajetória com a consciência de que fiz o melhor que me foi possível para o bem de todos”, afirmou.

Três vagas abertas e mais uma em vista

Com as aposentadorias da desembargadora Maria Erotides Kneip, a do desembargador Dirceu dos Santos em junho, e agora de Juvenal Pereira da Silva, são abertas três vagas na Corte, que passarão a ser disputadas por juízes e juízas de todo o estado.

Além deles, nos próximos dias também se aposenta o desembargador Sérgio Valério, que completa 75 anos em 27 de julho. A vaga será preenchida por critério de merecimento com lista feminina, ou seja, somente juízas poderão se inscrever.

Os procedimentos para eleger novos desembargadores para ocupar as vagas de Maria Erotides e de Dirceu dos Santos já estão em andamento atualmente. No caso de Juvenal, um edital ainda será publicado pelo TJMT.