TJMT decide que casal envolvido em atropelamento de estudante vai a júri

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, que Danieli Correa da Silva e Diogo Pereira Fortes devem enfrentar o Tribunal do Júri pelo atropelamento e morte do estudante de medicina veterinária, Frederico Albuquerque Siqueira Correa da Costa, ocorrido em 1º de setembro de 2022, na avenida Beira Rio, em Cuiabá.

Os desembargadores entenderam que, apesar do acidente de trânsito, há indícios de dolo eventual, quando o agentes assumem o risco de causar o resultado. Documentos juntados ao processo apontam que o veículo era conduzido por Danieli, que não possuía habilitação, estava em velocidade 50% acima do permitido na via, sob efeito de álcool.

Foi constatada também ausência de qualquer manobra de frenagem, além do fato de que ela e Diogo, o dono do carro, fugiram do local em seguida, caracterizando omissão de socorro.

A decisão veio após o Ministério Público (MPMT) e os pais da vítima, que atuam como assistentes de acusação, recorrerem de uma decisão da juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourenço, que decidiu os dois não seriam submetidos ao Tribunal do Júri, ao desclassificar o crime doloso contra a vida.

Segundo o órgão ministerial, Danieli estava embriagada e em velocidade de 90 km/h, quando a via só permitia 60 km/h. Já Diogo Fortes, estaria ciente, tanto de que a jovem havia bebido, quanto da ausência de permissão para dirigir, mesmo assim deixou que ela dirigisse seu automóvel.

O relator, desembargador Marcos Machado, destacou que o conjunto de provas aponta para uma conduta que vai além da imprudência e indicou que os acusados assumiram o risco de provocar a morte.

Com isso, o colegiado determinou que os dois réus sejam pronunciados por homicídio doloso, o que leva o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes contra a vida. A sessão do TJMT ocorreu na última segunda-feira (14).

Atropelamento na Beira Rio

Acadêmico de medicina veterinária, Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, de 21 anos, foi atropelado por volta da 1h40 da madrugada de 1º de setembro de 2022, na avenida Beira Rio, na capital. Ao chegar no local, a equipe da Polícia Militar constatou a morte do jovem.

Câmeras de segurança próximas ao local mostraram o momento em que a vítima pegou uma bebida e foi em direção à rua, próximo aos carros estacionados, quando foi atingido. Após bater contra o jovem, o veículo parou somente 80 metros depois do ponto de choque. Os condutores fugiram sem prestar socorro à vítima.

Posteriormente as pessoas que estavam no carro foram identificados como Danieli Correa da Silva, que dirigia o carro no momento do acidente, e Diogo Pereira Fortes, dono do carro que atingiu Frederico, e estava no banco do carona no momento do impacto.

Na época os suspeitos alegaram que não pararam o carro para verificar o que tinha acontecido com receio de serem linchados pelas pessoas que estavam na distribuidora de bebidas.

No momento do acidente, Diogo, que era vigilante lotado na Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cuiabá, estava em turno de trabalho e deveria estar no seu posto de serviço. Um ano depois ele foi exonerado.

Frederico era irmão do namorado da adolescente acusada de atirar e matar Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, em um condomínio Alphaville I, em julho de 2020.