Renan Filho diz que vai destravar a Ferrogrão, obra aguardada há quase uma década

Há quase uma década produtores aguardam a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve interligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA). Mas, a obra ainda enfrenta impasses ambientais e está travada no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa para colocar esse projeto em prática foi um dos temas abordados pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (24).

Segundo o ministro, o governo estuda a possibilidade do fim dos conflitos, questionamentos sobre a legalidade da obra e possíveis danos ao meio ambiente, pontos que impedem o início da construção. Assista abaixo a entrevista completa:

Em resposta à repórter Gabi Braz, do Portal Primeira Página, durante o programa, o ministro disse que o tema já conta com dois votos favoráveis à execução, incluindo dos ministros Alexandre de Moraes (também vice-presidente do STF) e Flávio Dino.

“Concluída a decisão do Supremo a gente pode avançar, licitar para começar a obra… É uma obra de interesse nacional, o presidente Lula deseja fazer. Estamos com projeto pronto para avançar com ela, então espero que decida o quanto antes”, disse Renan Filho em entrevista.

Vale lembrar que Moraes determinou, em 2021, a suspensão do início das obras Ferrogrão (EF-170), devido a questionamentos sobre a redução de área do Parque Nacional do Jamanxim (PA). O julgamento sobre a constitucionalidade da ferrovia foi retomado no segundo semestre de 2025.

Diante disso, o governo federal desenvolveu um novo traçado que visa evitar terras indígenas e garantir que a ferrovia siga a faixa de domínio da rodovia BR-163. Estudos complementares sobre viabilidade socioambiental foram enviados para análise do STF.

No momento, produtores contam apenas com a expectativa de que o governo leiloe a concessão à iniciativa privada ainda neste ano, dependendo da liberação do STF e, em seguida, da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Não há data concreta para leilão ou início das obras no momento.

Além de aliviar o tráfego pela BR-163 – onde constantemente são registrados acidentes graves envolvendo veículos de carga – a Ferrogrão também seria a saída para consolidar o “Arco Norte” como principal via de exportação da safra do Centro-Oeste por meio de 933 km de extensão planejados. A ferrovia ainda iria reduzir, consequentemente, o custo do frete.

Veja abaixo o trecho da entrevista em que o ministro fala sobre a ferrovia em Mato Grosso:

Piso mínimo do frete

Ainda durante a entrevista, o ministro dos Transportes falou sobre a nova Medida Provisória nº 1.343/2026, que endurece e organiza as regras do frete rodoviário no Brasil, especialmente para garantir que o valor mínimo do frete seja respeitado. A medida foi anunciada neste mês e prevê aplicação imediata em todo o país.

A norma, construída a partir de proposta técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em conjunto com o Ministério dos Transportes, altera a legislação vigente e muda, na prática, o funcionamento do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

O principal eixo é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que passa a ser exigido antes da realização de qualquer frete. A nova regra é clara: contratações em desacordo com o piso mínimo não terão o código emitido.

Questionado sobre o possível aumento no valor final dos produtos a partir do momento em que a MP passar a valer e o piso mínimo tenha que ser pago aos motoristas, Renan Filho não negou a possibilidade, mas afirmou que, na prática, grandes companhia deixavam de pagar o preço do frente na tentativa de ampliação dos lucros.

“Essas grandes empresas não colocam isso no preço, porque elas não conseguem. Imagina o cara aumentar o preço da cerveja ou do frango. Então ela esmaga o preço recebido pelo caminhoneiro pois ela é grande contratante, para aumentar a margem de lucro dela. Nós vamos fiscalizar, esse argumento também é do salário mínimo. Tem que haver um equilíbrio entre o salário que a pessoa ganha, o frete que o caminhoneiro recebe e a grande companhia”, afirmou Renan Filho ao Primeira Página.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), por outro lado, alertou em janeiro deste ano, que o piso mínimo do frete rodoviário estaria elevando custos logísticos e reduzindo a competitividade do agronegócio, principalmente em estados produtores como Mato Grosso.

Cenário do frete em MT

Os preços do frete agrícola no Brasil já enfrentam pressão com o avanço da colheita de soja, como apontou o Boletim Logístico divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) neste mês. A tendência, típica do primeiro bimestre do ano, ocorre em um momento de expectativa de safra recorde e pode ganhar força diante da disparada do petróleo no mercado internacional.

Segundo o relatório, a dinâmica é puxada principalmente por Mato Grosso, maior produtor de soja do país. Em janeiro, cerca de um terço da safra estadual já tinha sido colhida. Fevereiro deve concentrar volume ainda maior, próximo de 50 milhões de toneladas.

O início mais intenso da retirada do grão das lavouras elevou a demanda por transporte rodoviário nas principais rotas do país, segundo a Conab. A produção nacional de soja está estimada em 178 milhões de toneladas, volume que amplia a pressão sobre a logística justamente no período de pico do escoamento.