Refrigerantes, salgadinhos industrializados, balas, chocolates e biscoitos recheados estão entre os produtos que passam a ser desaconselhados nas cantinas das escolas estaduais de Mato Grosso. A recomendação faz parte de um guia orientativo que busca tornar a alimentação vendida dentro das unidades de ensino mais saudável para crianças e adolescentes.
O documento foi publicado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e regulamenta a comercialização de alimentos nas cantinas da Rede Estadual. A medida tem aplicação imediata e segue as novas regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A orientação é que os alimentos vendidos no ambiente escolar estejam alinhados às políticas públicas de saúde e nutrição. Com isso, as cantinas devem priorizar produtos in natura ou minimamente processados e reduzir a oferta de itens com alto teor de açúcar, sódio, gordura e aditivos químicos.
Entre os alimentos recomendados estão frutas, castanhas, sementes, sucos naturais, sanduíches preparados no local, salgados assados artesanais, iogurtes naturais, vitaminas de frutas e bolos caseiros com menor quantidade de açúcar e gordura.
Por outro lado, o guia proíbe a comercialização de refrigerantes, refrescos artificiais, salgadinhos industrializados, balas, bombons, chocolates, biscoitos recheados, gelatinas, bebidas à base de xaropes artificiais, alimentos em pó para preparo instantâneo e outros produtos ultraprocessados.
A mudança também prevê a substituição gradual de alimentos considerados inadequados por opções com maior valor nutricional. A ideia é que as cantinas escolares deixem de ser espaços de venda de produtos ultraprocessados e passem a contribuir para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis.
Outro ponto previsto no guia é a proibição de ações promocionais envolvendo produtos não permitidos. As cantinas não poderão fazer campanhas publicitárias, distribuir brindes, realizar promoções ou patrocinar atividades escolares ligadas a marcas ou alimentos proibidos no ambiente escolar.
Alimentação inclusiva
O guia também reforça regras sobre alimentação inclusiva nas escolas. As cantinas deverão oferecer opções adequadas para estudantes com necessidades alimentares específicas, como diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose, alergias alimentares e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a orientação, as unidades escolares devem garantir que esses estudantes tenham acesso a alimentos compatíveis com suas restrições e necessidades de saúde.
Fiscalização nas escolas
A fiscalização ficará sob responsabilidade das direções escolares, com apoio das Diretorias Regionais de Educação (DREs). As unidades deverão verificar periodicamente os produtos comercializados, notificar responsáveis por irregularidades e, em caso de reincidência, aplicar sanções previstas nos contratos de uso dos espaços.
Nutricionistas da Seduc e das DREs atuarão como suporte técnico e pedagógico, auxiliando as escolas na classificação dos alimentos e em ações de educação alimentar e nutricional. No entanto, esses profissionais não terão função de fiscalização sanitária ou punitiva sobre os estabelecimentos.
Já os responsáveis pelas cantinas deverão adequar os cardápios às novas regras, informar claramente quais produtos são ofertados e cumprir as normas de higiene e segurança alimentar exigidas pelos órgãos competentes.
A expectativa é que a recomendação ajude a melhorar a qualidade da alimentação dentro das escolas estaduais e incentive escolhas mais saudáveis entre os estudantes.
-
De professor a médico: seletivo em MT paga até R$ 22,8 mil e entra na reta final
-
Catarinense e paranaense conquistam primeiras vitórias da Fórmula Truck em Cuiabá
