O deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) protocolou no dia 13 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei que visa à distribuição de Tirzepatida, conhecido popularmente como Mounjaro, no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de diabetes tipo 2 e transtornos emocionais ligados à aparência física.
Conforme o texto, a proposta também cria o Fundo de Combate à Obesidade (FCOE), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), que terá como objetivo apoiar os municípios na estruturação de programas de prevenção e tratamento da obesidade e de transtornos de imagem.
Além do Mounjaro, segundo o texto, poderá ser distribuída de forma complementar a Semaglutida, medicamento que também é usado para tratar casos de obesidade e sobrepeso.
Quem teria direito ao tratamento?
- Pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m² (obesidade grau III)
- IMC igual ou superior a 35 kg/m² com presença de pelo menos uma comorbidade associada (diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial, dislipidemia, doença cardiovascular ou apneia obstrutiva do sono).
Nos casos, será necessária prescrição médica fundamentada e avaliação médica que conclua pela necessidade do tratamento com os medicamentos.
Os medicamentos serão adquiridos pelo Fundo de Combate à Obesidade, que poderá contar com recursos orçamentários do estado, de emendas parlamentares estaduais destinadas à saúde, do governo federal, convênios e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Chico Guarnieri justificou a proposta, dizendo que a obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil e que somente em Mato Grosso, o tratamento da doença crônica custa R$ 25,8 milhões.
Apontou ainda que o Hospital Metropolitano em Várzea Grande realizou cerca de 1.200 cirurgias bariátricas em 2024, com custo médio de R$ 21,5 mil por paciente.
“Apesar do esforço notável, a demanda reprimida permanece gigantesca – milhares de pacientes aguardam na fila, agravando seus quadros clínicos. Estima-se que entre 28% e 36% da população adulta mato-grossense conviva com obesidade, o que torna insustentável a dependência exclusiva da solução cirúrgica”, considerou.
Cuiabá Mais Leve
Em Cuiabá, a prefeitura lançou em outubro do ano passado o programa Cuiabá Mais Leve, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade diagnosticadas com obesidade grau 3. A iniciativa é considerada inédita na rede pública e reunirá acompanhamento médico, nutricional e atividades físicas supervisionadas, além do fornecimento gratuito do medicamento Mounjaro, conhecido pelo alto custo no mercado.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o projeto está em fase de estudos para implementação,
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