A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello é uma das autoras da obra coletiva “Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil”.
Coordenado pelo professor Doutor Vitor Salino de Moura Eça, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), o livro reúne artigos científicos que examinam a convergência entre as normas processuais e as garantias fundamentais da Carta Magna.
Doutoranda em Direito Público pela PUC Minas, a integrante do MPMT assina o capítulo intitulado “O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo civil no Estado Democrático de Direito: desafios na contemporaneidade”. No texto, ela propõe uma releitura do direito de ação e da tutela jurisdicional frente às demandas e transformações sociais do país.
Harmonização entre teoria acadêmica e prática institucional
A coletânea aborda diretrizes essenciais do ordenamento jurídico nacional, incluindo a primazia do julgamento de mérito, o contraditório substancial, a cooperação entre as partes e o devido processo legal.
Para a autora, a imersão acadêmica fortalece o trabalho diário na proteção dos direitos da sociedade mato-grossense.
“Pensar o processo a partir da Constituição significa compreendê-lo não apenas como técnica, mas como instrumento de concretização de direitos e de construção democrática. A pesquisa acadêmica permite revisitar institutos tradicionais diante dos desafios que o Estado Democrático de Direito apresenta na contemporaneidade”, pontuou Taiana Dionello.
A promotora de Justiça mantém agenda de pesquisa permanente nas áreas de Direito Público e Processual Civil, aliando a produção acadêmica à sua atuação funcional na estrutura do Ministério Público estadual.
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