Vítimas de violência doméstica terão mais um meio de denunciar seus agressores em Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar instituiu nesta quinta-feira (25) o canal de comunicação “Fale com Promuse”, uma ferramenta digital vinculada ao programa destinado a proteção das mulheres.
O novo canal foi instituído por portaria publicada no Diário Oficial do Estado e já está disponível.
O “Fale com Promuse” foi desenhado para oferecer um ambiente seguro, acessível e estritamente sigiloso para as vítimas. O objetivo primordial é o acolhimento de mulheres e meninas que enfrentam situações de violência doméstica, familiar e de gênero. Por meio da plataforma, as vítimas podem enviar informações e denúncias.
Além disso, o canal foi pensado para ser um espaço seguro para as policiais militares femininas relatarem casos de violência doméstica ou situações de violência institucional.
Como acessar
O acesso ao canal é totalmente eletrônico e pode ser feito diretamente pelo portal oficial da PMMS (ACESSE AQUI). No site, a mulher encontra um formulário em que pode optar por se identificar ou fazer a comunicação anônima.
Além de relatar o endereço, a data e o fato, a vítima pode anexar provas: é permitido o envio de documentos, imagens, vídeos ou outros arquivos que auxiliem na comprovação do crime.
Conforme a portaria, apenas policiais militares previamente autorizados terão acesso aos casos enviados, tudo para garantir o sigilo às vítimas. Para acessar o sistema, precisarão fazer um cadastro prévio. Essa equipe será a responsável por analisar as denúncias e, quando cabível, encaminhá-las aos órgãos, setores ou serviços competentes.
De acordo com a portaria, o canal não substitui os meios formais de emergência. Em situações de risco imediato, a população deve continuar acionando o 190, e o registro de um boletim de ocorrência permanece sendo o instrumento legal necessário para procedimentos judiciais, mas agora.
Outros objetivos
A portaria estabelece ainda que o canal não serve apenas para denúncias, mas também para ampliar o acesso aos serviços do PROMUSE e oferecer acolhimento inicial e orientação técnica às vítimas. Também é um espaço para sugestões de aperfeiçoamento do programa e para denúncias de condutas irregulares ou abusivas praticadas por policiais no contexto de violência de gênero.
