A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (8), uma operação na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para cumprir um mandado de busca e apreensão de armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, os agentes não encontraram nenhum armamento durante as buscas. Os advogados afirmaram que o mandado previa a apreensão de armas, munições, acessórios e registros, mas sustentam que não havia nenhum desses materiais na residência.
A operação foi confirmada pela Polícia Federal pouco depois do cumprimento do mandado, embora a corporação não tenha divulgado detalhes sobre a investigação nem sobre os itens procurados.
Segundo interlocutores da PF, a investigação ocorreu na casa de Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília, durou menos de uma hora e foi encerrada rapidamente.
Busca ocorre após decisão sobre armas do ex-presidente
A nova ação é um desdobramento de decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes relacionadas às armas registradas em nome do ex-presidente.
Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde 24 de março deste ano. A medida foi autorizada para que ele se recuperasse de um quadro de broncopneumonia e, posteriormente, acabou prorrogada.
No último dia 3 de julho, Moraes decidiu manter o ex-presidente em prisão domiciliar após o fim do prazo inicial de 90 dias. A decisão levou em consideração episódios recentes relacionados ao cumprimento das medidas impostas pela Justiça, entre eles a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz.
Além de manter o regime domiciliar, o ministro determinou a revogação do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente e ordenou a apreensão imediata de todas as armas de fogo vinculadas a ele.
Na decisão, Moraes afirmou que a condição atual de Bolsonaro é incompatível com a posse de armamentos e determinou a entrega de todas as armas registradas em seu nome.
Defesa informou que armas estavam sob custódia
Em resposta ao STF, a defesa informou que, das dez armas relacionadas na decisão, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). As outras oito, segundo os advogados, estariam armazenadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Diante dessa informação, Moraes determinou que o Exército entregasse as oito armas à Polícia Federal em até 48 horas. A PF também ficou responsável por confirmar a guarda das duas armas recolhidas anteriormente.
Exército apontou divergência sobre armamentos
O caso ganhou um novo capítulo no último domingo (6), quando o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao Supremo que não possuía duas das oito armas mencionadas pela defesa de Bolsonaro.
Segundo os militares, apenas seis armamentos foram efetivamente entregues à Polícia Federal, criando uma divergência sobre o paradeiro das duas armas restantes.
Foi nesse contexto que a Polícia Federal realizou a nova busca na residência do ex-presidente, com o objetivo de verificar se havia armas ainda vinculadas ao seu registro e cumprir integralmente a determinação expedida pelo STF.
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