PF cita em decisão do STJ diálogo que indicaria resultado antecipado de julgamento no TJMT

Um diálogo analisado pela Polícia Federal e citado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é apontado pelos investigadores como um dos elementos que levantaram suspeitas sobre a existência de um suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso.

O trecho consta na decisão do ministro João Otávio de Noronha que embasou a Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal na segunda-feira (8). Obtido pelo Primeira Página, o documento detalha os indícios reunidos durante a investigação e que motivaram a autorização de buscas e apreensões, quebras de sigilo e acesso a dados digitais dos investigados.

Segundo a Polícia Federal, mensagens extraídas durante a investigação indicariam que pessoas ligadas ao caso teriam conhecimento prévio sobre o desfecho de um julgamento relacionado a uma disputa fundiária que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

De acordo com a decisão, um dos diálogos analisados pelos investigadores menciona a necessidade de “organizar” um efeito suspensivo em processo que envolvia a Gleba Santo Expedito, área rural localizada no município de Cláudia.

Segundo a decisão do STJ, os investigadores apontam que o advogado Bruno Oliveira Castro teria solicitado a um interlocutor identificado pelas iniciais R.Z. atuação junto a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para obtenção de uma liminar e de um julgamento favorável. Na sequência, R.Z. teria acionado o empresário Luciano Cândido Amaral para que ele “organizasse” o efeito suspensivo. O que levantou suspeitas, segundo a PF, é que a liminar acabou sendo concedida no dia seguinte à troca de mensagens, nos termos pretendidos pelos envolvidos na conversa.

Operação Gemini

O que a decisão diz sobre Faissal Calil

A decisão do STJ cita o deputado estadual Faissal Calil (PL) entre os investigados na apuração sobre suposta comercialização de decisões judiciais em Mato Grosso.

✓ Foi assessor do gabinete do desembargador Dirceu dos Santos.

✓ Posteriormente passou a atuar como advogado em um dos processos investigados.

✓ A PF cita diálogo entre Faissal e um interlocutor identificado como R.Z. dois dias antes de uma sessão de julgamento.

✓ Segundo a decisão, a conversa sugeriria conhecimento antecipado de resultado favorável em processo relacionado a disputa fundiária.

A investigação está em andamento. As medidas autorizadas pelo STJ têm caráter cautelar e não representam condenação.

Para a Polícia Federal, um dos elementos mais relevantes da investigação é uma conversa travada dois dias antes do julgamento entre Faissal Calil e um interlocutor identificado como R.Z., que, segundo a decisão do STJ, indicaria possível conhecimento prévio do resultado favorável que seria posteriormente proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Veja abaixo:

Trecho da decisão do STJ cita diálogo que, segundo a PF, sugeriria conhecimento antecipado de resultado favorável.

A sequência dos fatos e o conteúdo das conversas levantam suspeitas sobre possível articulação prévia envolvendo o resultado de decisões judiciais. O material foi utilizado como um dos fundamentos apresentados ao STJ para justificar as medidas cautelares autorizadas durante a operação.

Conversas estão entre os indícios analisados

Na decisão, o ministro João Otávio de Noronha ressalta que os diálogos não são analisados isoladamente, mas em conjunto com outros elementos reunidos ao longo da investigação.

Além das mensagens, a Polícia Federal aponta movimentações financeiras consideradas atípicas, relações empresariais entre investigados e transferências de recursos que, segundo os investigadores, justificam o aprofundamento das apurações sobre possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Operação Gemini

O que a decisão diz sobre Dirceu dos Santos

A decisão do STJ aponta o desembargador afastado Dirceu dos Santos como um dos investigados na apuração sobre suposta comercialização de decisões judiciais em Mato Grosso.

• PF apura possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
• Documento cita processos que tramitaram sob relatoria do magistrado.
• Investigadores apontam movimentações financeiras e patrimoniais sob análise.
• STJ autorizou buscas, quebras de sigilo e acesso a dados digitais dos investigados.

As medidas têm caráter investigativo e não representam condenação.

A investigação teve origem em uma denúncia encaminhada à Procuradoria da República em Rondonópolis relatando o suposto pagamento de R$ 1 milhão para obtenção de uma decisão favorável em um processo possessório envolvendo a Gleba Santo Expedito.

Operação Gemini

A Operação Gemini foi deflagrada pela Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares autorizadas pelo STJ.

Entre os investigados citados na decisão estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Oliveira Castro, o empresário Luciano Cândido Amaral, além de outros integrantes do núcleo empresarial e familiar mencionado na investigação.

Além das buscas físicas, o ministro autorizou o acesso a conteúdos armazenados em plataformas digitais vinculadas aos investigados, incluindo serviços da Google, Apple e Microsoft, como e-mails, arquivos em nuvem, fotografias e vídeos.

A decisão destaca que as medidas têm caráter investigativo e foram autorizadas para aprofundar a apuração dos fatos, sem representar conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.

O outro lado

A defesa do deputado estadual Faissal Calil afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade e destacou que a investigação está em fase preliminar. Segundo a nota, o parlamentar não recebeu vantagem indevida, não praticou ocultação patrimonial nem participou de operações de lavagem de dinheiro. A defesa também informou que nenhum item ilícito foi encontrado durante o cumprimento do mandado em sua residência e que o único objeto apreendido foi seu aparelho celular.

O advogado Bruno Oliveira Castro negou qualquer irregularidade e afirmou nunca ter praticado ato ilícito no exercício da advocacia. Em nota, declarou que os contatos mencionados na investigação estariam descontextualizados e disse confiar que a apuração demonstrará sua inocência.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que nenhum mandado foi cumprido na sede do Poder Judiciário e ressaltou que o processo tramita no Superior Tribunal de Justiça. Já a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) informou que acompanha os desdobramentos da operação e adotará as providências cabíveis.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do desembargador Dirceu dos Santos até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.

O Primeira Página busca ouvir os outros citados na reportagem.