Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) apreendeu, nesta quinta-feira (25), 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras irregulares, além de 129 cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas, em uma transportadora de Campo Grande (MS). A empresa foi autuada e responderá por uma série de irregularidades encontradas no endereço.
A ação começou após a identificação de embalagens unitárias suspeitas pela SEFAZ, que acionou a Vigilância Sanitária para fiscalização. Apesar de não se tratar de um único carregamento, o volume apreendido foi considerado alto pela equipe técnica.
As encomendas estavam divididas em vários volumes individuais, em formato semelhante ao dos serviços postais. Segundo os fiscais, a quantidade interceptada equivale ao que normalmente é apreendido em cerca de um mês de fiscalização nesse tipo de remessa.
Entre os produtos apreendidos estão medicamentos injetáveis e canetas emagrecedoras que podem conter substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de outros itens sob controle da Vigilância Sanitária comercializados de forma irregular.
Também foram encontrados produtos com ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica e suplementos alimentares vendidos ilegalmente.
Entre os dispositivos eletrônicos para fumar apreendidos, estão cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas.
A fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda desses produtos são proibidos no Brasil, conforme a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da apreensão, a transportadora responderá a processo administrativo na Vigilância Sanitária Estadual por falhas no controle interno, já que a irregularidade foi identificada pela SEFAZ.
Fiscalização integrada
Na semana passada, a Vigilância Sanitária Estadual já havia incinerado mais de 20 mil unidades de emagrecedores e outros medicamentos em Dourados (MS).
A fabricação, importação, venda, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos são proibidos no Brasil. O uso ao ar livre não é expressamente proibido, mas a legislação impede o consumo em ambientes fechados ou parcialmente fechados de acesso coletivo.
Denúncias sobre a comercialização irregular de medicamentos com ampolas e canetas emagrecedoras, cigarros eletrônicos e outros produtos podem ser feitas na Ouvidoria Nacional do SUS, pelo telefone 136.
