Cerca de 1,1 milhão de estudantes brasileiros relataram terem sido vítimas de relação sexual contra sua vontade, sendo que, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos de idade quando sofreu a violência. Os dados indicam um aumento de episódios de violência sexual, possivelmente subnotificados, ou seja, não foram notificados aos órgãos competentes da justiça.
As informações constam na 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2024, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o apoio do Ministério da Educação (MEC), divulgada esta semana.
Conforme a pesquisa, o tema de violência sexual é bastante sensível, principalmente quando as vítimas são pessoas menores de idade. No entanto, os resultados da PeNSE têm uma particularidade, pois as informações foram dadas pelos próprios adolescentes e de forma sigilosa, o que leva os pesquisadores a acreditar que a maioria das denúncias não foram levadas a conhecimento das autoridades.
Além disso, a pesquisa revelou que embora os percentuais de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% contra 8,2%), é importante salientar que os 1,1 milhão de adolescentes que reportaram terem sofrido esse tipo de violência eram menores de idade.
As meninas e estudantes da rede pública foram os que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente.
A violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, cuja maior prevalência foi registrada na Região Norte (11,7%). Os maiores percentuais de adolescentes vítimas de violência sexual foram evidenciados nos Estados do Amazonas (14,0%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13,0%).
Em 2024, 18,5% dos estudantes informaram terem passado por situação em que alguém o/a tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais de o dobro do registrado para os meninos (10,9%).
As situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos de idade (20,9%), visto que na faixa etária de 13 a 15 anos o percentual daqueles que passaram por essa situação foi 17,1%.
O estado do Amapá registrou o maior percentual escolares que já sofreram assédio sexual (26,3%), cujo percentual foi ainda mais elevado para as meninas desse Estado.
A identificação do agressor é uma informação relevante que possibilita compreender não somente as diversas faces da violência, como é um aspecto que pode orientar ações protetivas e de preservação dos direitos humanos dos adolescentes.
Nos casos de assédio sexual, as principais categorias de agressores apontados pelos estudantes foram: outra pessoa (24,6%), outros familiares (24,4%) e pessoa desconhecida (24,0%). As categorias de namorado(a) e amigo(a) foram mencionadas por 21,2% e 20,4% dos escolares,
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