A Justiça de Mato Grosso determinou que a Meta e a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, donas do Instagram e Tik Tok, removam imediatamente conteúdos feitos pelo influencer “Xomaia Cuiabano” que associam a deputada estadual Janaina Riva (MDB) a esquemas de corrupção. Em caso de descumprimento da decisão, as multas variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, e atende a um pedido feito em ação indenizatória por danos morais. No processo, a deputada afirma que foi alvo de publicações pelos perfis do influencer “Xomaia Cuiabano” que associavam sua imagem a esquemas de corrupção e desvio de recursos públicos, sem apresentação de provas, atingindo sua honra e reputação.
De acordo com o processo, além das acusações, o responsável pelos perfis também teria divulgado dados pessoais da parlamentar, como CPF e endereço residencial, ao publicar trechos da própria petição inicial nas plataformas.
Na decisão, o juiz entendeu que o conteúdo extrapola os limites da crítica política e do direito de informar, ingressando no campo da ofensa pessoal e da imputação de condutas ilícitas desprovidas de respaldo mínimo. Também destacou que a divulgação de informações sensíveis fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com isso, foi determino que as plataformas removam, em até 24 horas, os vídeos e a postagem que expõe os dados da deputada. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil, tanto para a Meta quanto para a Bytedance Brasil.
Além da retirada do conteúdo, a Justiça também ordenou que as empresas responsáveis pelas redes sociais forneçam, no prazo de cinco dias, os dados cadastrais dos perfis investigados, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone e endereço de IP, para possibilitar a identificação do autor das publicações.
O processo segue em tramitação e as partes ainda deverão participar de audiência de conciliação. Caso não haja acordo, o caso continuará para análise do mérito, incluindo o pedido de indenização por danos morais.
Conteúdos contra a deputada
Um dos conteúdos citados no processo é um vídeo publicado no dia 15 deste mês nas redes sociais do “influencer de direita” Xomaia Cuiabano, em que aparece reagindo a vídeo antigo da deputada Janaina Riva, dizendo que não votaria em Bolsonaro. O conteúdo, até o momento, não foi excluído, apesar da determinação judicial.
“Esse é o tipo de gente que nós cuiabanos e mato-grossenses não queremos mais na politica. Pessoas falsas, traiçoeiras, mesquinhas, que faz de tudo pra ficar no poder. Não queremos outro ‘Fávaro’ no estado de Mato Grosso. A gente é simples, pobre, cara de besta, mas não samo burro. Esse pessoal tem que ser estirpado da política. Tem que votar no pessoal comprometido com a democracia, pessoal de direita. PT é ditadura comunista. Vamos extinguir esses falsos. Janaina não. A gente tem que ficar livre desse tipo de gente”, diz o influencer em trecho do vídeo.
Em outro vídeo, Xomaia reage a uma notícia de que a deputada pretende processa-lo pelas alegações e fala “você vai processar um pobre?”.
O Primeira Página entrou em contato com o influencer para um posicionamento, mas até o momento não obteve retorno. O espaço segue aberto.
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