O Governo Federal acompanha 189 denúncias de violência política, intimidação e discriminação relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Entre os registros estão agressões físicas, xenofobia e, principalmente, casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Em Mato Grosso do Sul, denúncias de ameaças contra comunidades indígenas motivaram uma mobilização de órgãos federais para proteger os moradores e apurar as ocorrências.
O monitoramento foi realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) até 30 de outubro. Desse total, 10 denúncias recebidas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) envolvem situações de violência contra indígenas e já foram encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações.
Denúncias envolvem diferentes formas de violência
Os 189 registros reunidos pelo MDHC abrangem diferentes situações relacionadas ao período eleitoral em todo o país. Entre os casos estão agressões físicas, manifestações de xenofobia, intimidação e assédio eleitoral no trabalho.
No recorte específico dos povos indígenas, as 10 denúncias recebidas pelo MPI foram encaminhadas para investigação. Em Mato Grosso do Sul, a mobilização inclui o acompanhamento direto das comunidades e a atuação de equipes federais nas aldeias.
Aldeias em MS
As ações federais ocorrem após denúncias de ameaças, racismo e violência contra indígenas no contexto pós-eleitoral, especialmente em comunidades de Mato Grosso do Sul. A gravidade dos relatos levou a uma resposta interministerial, com medidas para verificar as informações, garantir a proteção das comunidades e encaminhar os casos às autoridades responsáveis.
Equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul foram deslocadas para as aldeias de onde partiram as denúncias. O trabalho inclui a qualificação das informações e o apoio às comunidades.
O Ministério dos Povos Indígenas mantém contato com lideranças indígenas e unidades regionais da Funai. O acompanhamento também envolve o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o Estado deve responder prontamente a ocorrências desse tipo, com apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
“Identificando o que é real, o que procede, apurando responsabilidades, estabelecendo procedimentos adequados para fazer frente a essas questões. O que nós queremos é ser absolutamente rigorosos para que nenhuma dessas práticas possam ocorrer sem a responsabilização”, declarou.
Quem for vítima ou testemunha deve procurar os canais oficiais: a Polícia Militar, pelo 190, em situação de risco imediato; a Polícia Civil, para registro de boletim de ocorrência; o Ministério Público; e o Disque 100 – Disque Direitos Humanos, além da Ouvidoria dos órgãos e da Plataforma Fala BR. A orientação é que as provas, como capturas de tela, áudios, vídeos e contatos de testemunhas, sejam preservadas.
