Disputa por megaleilão de R$ 10 bilhões em Mato Grosso ganha novo capítulo após Sinfra reabrir análise técnica

A disputa pela maior concessão rodoviária da história de Mato Grosso ganhou mais um capítulo burocrático e jurídico. Em edital publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) reabriu a fase de habilitação técnica da concorrência internacional que prevê R$ 10 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos em 634 quilômetros de rodovias estaduais.

A pasta intimou o Consórcio Rota Multimodal e deu ciência aos demais concorrentes para que se manifestem, no prazo de três dias úteis, exclusivamente sobre um atestado de capacidade técnica operacional emitido em favor da Concepa (antiga concessionária de trecho rodoviário no Rio Grande do Sul).

A decisão atende a uma determinação do secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, respaldada por parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT). O prazo possui escopo estritamente delimitado: não reabre prazos para recursos de matérias já julgadas e se restringe ao atestado em questão.

Reviravolta na B3 e batalha judicial

A licitação engloba trechos das rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, cobrindo eixos cruciais para o escoamento da safra e o turismo regional — ligando Sinop, Nova Ubiratã, Canarana e Chapada dos Guimarães.

A reanálise do processo é reflexo do impasse travado nos tribunais desde o leilão na B3, realizado em novembro do ano passado:

1. O leilão: O Consórcio RDG Sinop (liderado pela Terracom Concessões) foi anunciado vencedor após oferecer um deságio de 13,81% na tarifa do pedágio.

2. A contestação: A CS Infra, líder do grupo derrotado (Rota Multimodal), acionou a Justiça alegando irregularidades na habilitação técnica da vencedora.

3. A anulação: Em maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parecer do Ministério Público e anulou a adjudicação do lote por vício de motivação na habilitação do RDG Sinop, devolvendo o processo para a fase de análise documental.

Foco deslocado para novo documento

Com a publicação do novo edital, a comissão de licitação deslocou o exame técnico do atestado da Rota dos Grãos para o documento atrelado à Concepa. A publicação oficial não especificou qual das partes apresentou o referido atestado nem o teor exato da objeção levantada pela procuradoria.

Após o término do prazo de três dias para as manifestações das empresas envolvidas, o processo seguirá direto para a decisão da autoridade superior, que definirá o futuro da homologação do contrato.