conheça história do cuiabano que foi 1º mato-grossense a ser ministro do STF

Quando se fala em Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro nome que vêm à cabeça é o do ministro Gilmar Mendes. Natural de Diamantino (MT), ele é o membro mais antigo da atual composição da Corte e ocupa o posto de “decano”.

O que poucos sabem, é que antes de Gilmar, o estado já teve outro representante, ou melhor, um cuiabano, que chegou a ser vice-presidente do Supremo e alcançou o posto de presidente de Mato Grosso, antiga nomenclatura para governador do Estado.

O primeiro mato-grossense a chegar à mais alta Corte do país foi Manoel José Murtinho. Nascido em 15 de dezembro de 1847, em Cuiabá, na então província de Mato Grosso, construiu uma trajetória que passou pela magistratura, pelo Supremo Tribunal Federal e também pela política.

A história dos dois ministros é separada por décadas. Manoel faleceu aos 69 anos de idade em 22 de abril de 1917, no Rio de Janeiro. Gilmar Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955, em Diamantino, 38 anos depois da morte do precursor de Corte.

A trajetória de Mendes é conhecida: filho de Francisco Ferreira Mendes e de Nilde Alves Mendes, se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978. Depois, fez mestrado pela Universidade de Münster, na Alemanha.

Entre 2000 e 2002, foi advogado-geral da União. Em 2002, chegou ao STF para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Néri da Silveira. A indicação foi feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Seis anos depois, Gilmar Mendes foi eleito presidente do Supremo para o biênio 2008-2010. Até aí, uma trajetória bastante conhecida, já que as informações são públicas e facilmente encontradas na internet.

Já o conterrâneo mato-grossense, apesar de pouco lembrado, teve sua parcela de relevância para história regional, mas também nacional.

Um cuiabano de família influente

Cuiabano da época em que ainda se escrevia “Cuyabá”, Manoel José Murtinho foi filho de José Antônio Murtinho e Rosa Pinheiro Murtinho, integrantes de família tradicional. O pai era médico e chegou a ocupar a presidência da província de Mato Grosso durante o Império.

A família também teve outros nomes de destaque na vida pública brasileira: o irmão Joaquim Murtinho foi senador por Mato Grosso, ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas e ministro da Fazenda. Outro irmão, José Antônio Murtinho, foi deputado federal pelo Distrito Federal e senador por Mato Grosso.

Mas Manoel seguiu outro caminho antes de entrar definitivamente para a vida pública.

De Cuiabá para São Paulo

Segundo informações reunidas por Laurenio Lago na obra Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos, ainda jovem Manoel deixou Mato Grosso e foi para o Rio de Janeiro, onde estudou nos Colégios Kopke e São Pedro de Alcântara.

Depois, seguiu para São Paulo para estudar Direito na faculdade da capital da província. Recebeu o título de bacharel em 30 de outubro de 1869.

De volta a Mato Grosso, começou a carreira na magistratura. Em 1871, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Poconé. Mais tarde, passou para São Luís de Cáceres, onde também atuou como juiz. Em 1878, foi nomeado Juiz de Direito da mesma cidade. 

Permaneceu no cargo por 12 anos, até ser removido para a comarca de Cuiabá, em 1890. Com a organização da magistratura durante o regime republicano, foi nomeado Juiz Seccional no Estado de Mato Grosso, em 1891. Permaneceu na função até 1893.

E foi justamente a partir daí que a carreira de Manoel ganhou um novo rumo.

De juiz em Mato Grosso ao STF no Rio de Janeiro

Em 18 de janeiro de 1897, Manoel foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupou a vaga aberta após a morte de Antônio de Sousa Martins e tomou posse cinco dias depois, em 23 de janeiro.

Era uma época em que o STF ainda era uma instituição relativamente nova. A Corte havia sido criada pela Constituição de 1891, no contexto de consolidação da República, sucedendo o antigo Supremo Tribunal de Justiça, que existia durante o período imperial.

E havia outra diferença importante: o Supremo ainda não ficava em Brasília. A sede da Corte era no Rio de Janeiro, então capital federal. 

A mudança para Brasília só aconteceria em 1960, onde permanece até hoje na Praça dos Três Poderes, o edifício integra o conjunto modernista projetado por Oscar Niemeyer, com cálculo estrutural de Joaquim Cardozo.

Com 16 anos no cargo de ministro, Manoel José Murtinho foi eleito vice-presidente do Tribunal por ocasião da aposentadoria concedida a Antônio Augusto Ribeiro de Almeida, em 1913.

Além da toga, a política

A carreira de Manoel José Murtinho não ficou restrita ao Judiciário. Filiado ao Partido Liberal, ele foi nomeado, em 1889, primeiro vice-presidente de sua província natal, durante o governo do Visconde de Ouro Preto.

Com a Proclamação da República, também foi nomeado primeiro vice-presidente do Estado de Mato Grosso, em fevereiro de 1890.

Em agosto de 1891, foi eleito presidente do Estado, nomenclatura usada na época para o cargo que hoje corresponde ao de governador. Tomou posse no dia seguinte à eleição.

Durante sua passagem pelo governo, coube a ele conduzir a organização política do Estado. Deixou o cargo em 1º de fevereiro de 1892, mas reassumiu em 20 de julho do mesmo ano.

Uma morte noticiada no Rio

Manoel José Murtinho morreu em 22 de abril de 1917, aos 69 anos, no Rio de Janeiro. A morte foi estampada no dia seguinte no jornal impresso O Paiz, de circulação no Rio de Janeiro. 

Descrito como um exemplo para “juízes modelares e perfeitamente incorruptíveis”, o magistrado é tido como um “homem raro em todos os tempos”.

O ministro teria morrido às 3 horas da madrugada, vítima de uma ‘ligeira enfermidade’ não especificada, que o prostrou por dois meses e meio. Ele foi sepultado no Cemitério de São João Batista.

O periódico ainda conta um pouco sobre a vida de Murtinho, desde a “penosa travessia” dos sertões de Mato Grosso até São Paulo na companhia de dois de seus irmãos. Irmão do senador por Mato Grosso, Joaquim Murtinho, teve outros familiares influentes na política e foi casado com Francelina Guedes Murtinho, com quem teve 12 filhos.

85 anos até o próximo mato-grossense

Manoel José Murtinho foi o primeiro mato-grossense a chegar ao Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes seria o segundo.

Entre a morte de Murtinho, em 1917, e o nascimento de Gilmar, em 1955, passaram-se 38 anos. Já entre a morte do primeiro ministro mato-grossense do STF e a chegada do segundo à Corte, foram 85 anos.

São duas trajetórias separadas por mais de um século, mas que acabaram ligadas por um mesmo ponto: Mato Grosso e uma cadeira no Supremo.

Antes de Diamantino aparecer na história da mais alta Corte do país com Gilmar Mendes, foi um cuiabano do século 19 quem abriu esse caminho.