Operação Cura Terapêutica instaurada nesta terça-feira (18), investiga suposto esquema envolvendo empresas que prestavam serviços de internação para dependentes químicos com recursos públicos. A ação resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de Mato Grosso do Sul e no bloqueio judicial de bens e valores que ultrapassam R$ 1 milhão.
A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e apura possíveis crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os mandados foram cumpridos em Dourados, Fátima do Sul, Deodápolis, Glória de Dourados e Ponta Porã.
As investigações começaram há pouco mais de um ano e apontam que algumas empresas estariam atuando de forma integrada na oferta de internações custeadas pelo poder público. Ao todo, 13 pessoas físicas e jurídicas são investigadas por suposta participação no esquema.
Estabelecimentos ligados ao grupo teriam oferecido serviços de internação sem preencher requisitos técnicos necessários para funcionar como clínicas especializadas.
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Fiscalizações encontraram irregularidades
Relatórios elaborados por órgãos de fiscalização e atenção à saúde identificaram uma série de irregularidades nos locais investigados. Entre os problemas apontados estão:
- Ausência de alvarás sanitários;
- Falta de equipe técnica mínima;
- Condições precárias de funcionamento.
Os agentes também analisam a forma como as internações eram contratadas. Há suspeitas de que empresas vinculadas ao mesmo grupo apresentavam apresentado propostas e orçamentos em processos de contratação e ações judiciais para custear internações com recursos públicos.
De acordo com a Polícia Civil, embora aparecessem como empresas diferentes, há indícios de que elas atuavam de maneira coordenada e sob controle comum, o que poderia ter favorecido a obtenção de contratos pagos com recursos públicos.
Ganho superior a R$ 1 milhão é investigado
A análise de uma amostra de 66 processos judiciais relacionados aos anos de 2023 e 2024 permitiu identificar repasses de recursos públicos vinculados às internações sob investigação.
Com base nesse levantamento, a polícia estima que a vantagem econômica obtida com as contratações investigadas ultrapasse R$ 1 milhão.
Além disso, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. A apuração aponta indícios de concentração e redistribuição de recursos, circunstâncias que sustentam a investigação sobre possível prática de lavagem de dinheiro.
Pessoa em cárcere privado foi encontrada
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes localizaram uma pessoa em situação de cárcere privado. Também foram apreendidas:
- Três armas de fogo;
- Munições;
- Medicamentos de uso controlado em situação irregular;
- Cartões bancários em nome de terceiros;
- Documentos e outros materiais que poderão auxiliar no aprofundamento das investigações.
Três pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, tráfico de drogas, sequestro e cárcere privado.
A operação contou com apoio de diversas unidades da Polícia Civil, além da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Farmácia.
As investigações seguem em andamento para esclarecer a participação de cada envolvido e identificar eventuais responsabilidades criminais e administrativas.
