Casas são demolidas em Cuiabá após recomendação judicial e moradores acusam PM de violência; veja vídeo

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma nova etapa de fiscalização e desocupação no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e em áreas do entorno, como o Residencial Jonas Pinheiro. Durante a ação, cerca de oito edificações desocupadas, entre casas finalizadas e outras em construção foram demolidas.

Segundo a Prefeitura, a operação atende às determinações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito do SIMP nº 007255-005/2025, para impedir a divisão de terrenos em pedaços menores (lotes) sem seguir as leis do município. O documento ainda aponta que a região trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP).

O município afirma que nenhuma família foi retirada de uma residência habitada e que os imóveis demolidos estavam desocupados ou ainda em construção.

Ainda segundo a prefeitura, a recomendação do MPMT apresenta um laudo da Defesa Civil, classificando a região como de alto risco hidrológico, por se tratar de uma área úmida, com presença de minas d’água, solo arenoso e com risco de erosões.

Além disso, segundo o município, a área está inserida em uma APP de nascente difusa e em uma zona considerada de alto risco, o que impediria juridicamente a regularização das construções por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Moradores dizem que não foram nofiticados

Apesar da justificativa apresentada pela Prefeitura, moradores do local contestam a forma como a operação foi realizada. Eles afirmam que não receberam uma notificação prévia adequada sobre as demolições e relatam que foram surpreendidos pela chegada das equipes ao residencial.

Janaína Paula de Castro, que afirma morar na região há quase seis anos, conta que sua família já havia procurado a Prefeitura anteriormente e realizado um cadastro junto à área de Habitação para tentar buscar uma solução para a situação.

Segundo ela, o terreno onde sua família construiu a casa seria uma área remanescente do Residencial Jonas Pinheiro e não uma ocupação de propriedade particular.

“Há quatro anos, mandaram a gente ir na Habitação. Nós fomos, fizemos um cadastro e explicamos o caso. Ali não é uma área invadida dos outros, é uma área do resto da Habitação do Jonas Pinheiro que sobrou. A gente construiu ali porque não tinha teto para morar”, disse a moradora em entrevista ao Portal Primeira Página.

Janaína afirma ainda que recebeu informações de que as famílias teriam poucos dias para retirar seus pertences, mas que não houve uma notificação formal com antecedência suficiente.

“Eles não mandaram notificação para nós. Falaram para minha filha que em cinco dias iam voltar para derrubar tudo e que era para a gente começar a arrancar as coisas. Foi como se jogassem nós fora, como se a gente fosse um cachorro. Tem criança, tem minha neta de sete anos e meu tio, que é cego”, afirmou.

A moradora também questiona por que a situação não teria sido interrompida antes, já que, segundo ela, algumas famílias vivem na região há vários anos e chegaram a ter acesso a serviços públicos.

“Eles deixaram a gente construir, ter nosso lar. Tem gente ali que paga luz, tem água da Águas Cuiabá. Por que deixaram tudo isso acontecer e agora foram lá arrancar nós assim? Nós não estamos certos, mas eles também não estão certos de fazer isso desse jeito”, apontou.

Moradores relatam uso de spray de pimenta durante operação

Além da falta de comunicação prévia, moradores também relatam ter presenciado uma ação classificada como violenta por parte dos policias militares que atuaram durante as demolições.

Raissa Vitória, que mora na parte de cima da área atingida, afirma que duas casas próximas à residência dela foram demolidas. Segundo ela, algumas pessoas tentaram impedir a derrubada das estruturas e, nesse momento, policiais teriam utilizado spray de pimenta.

Raissa afirma que o produto teria atingido pessoas que acompanhavam a operação, incluindo crianças que estavam acompanhadas de seus pais e familiares no local.

“Quando foram derrubar a casa, os donos entraram na frente. As polícias começaram a jogar muito spray de pimenta e ele foi na nossa direção. Pegou no olho do meu sobrinho, que tem sete meses, e na minha filha de três anos”, denunciou a moradora.

Segundo ela, o bebê teria apresentado dificuldade para respirar após ser atingido pelo spray. Ela conta que precisou deixar o local para tentar socorrê-lo.

“Na hora eu não consegui nem ver direito minha filha, porque estava com meu sobrinho no colo e gravando. Ele ficou muito sem ar, tossiu bastante. A gente saiu de lá e tentou passar água no rosto dele. Graças a Deus, depois ele ficou bem”, contou.

Raissa também afirma que o terreno onde sua casa está localizada teria sido comprado pela família e diz temer que novas intervenções ocorram na área.

Prefeitura diz que ação mira áreas de risco

Em nota sobre a operação, a Prefeitura de Cuiabá afirma que a fiscalização ocorreu de forma coordenada com órgãos de segurança e fiscalização e que as demolições se concentraram em edificações desocupadas.

O município também sustenta que a permanência das construções é tecnicamente e juridicamente inviável diante das condições ambientais e do risco hidrológico apontado pelos laudos.

A administração municipal afirma que a medida tem como objetivo conter novas ocupações, evitar a degradação da nascente e impedir que pessoas permaneçam ou construam em uma área considerada de alto risco.

A Polícia Militar foi procurada pela reportagem para comentar as acusações dos moradores sobre a atuação durante a operação, mas informou que não vai se manifestar sobre o caso, uma vez que os militares estavam a serviço da Prefeitura de Cuiabá.

A reportagem também entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá para questionar as reclamações dos moradores sobre a falta de notificação prévia e os relatos relacionados à ação policial. Até o fechamento desta reportagem, o município não havia se pronunciado sobre as alegações.