A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, prevê a formação de uma espécie de “lista suja” no esporte brasileiro.
Pelo texto aprovado, clubes incluídos no cadastro ficarão impedidos de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.
A relação reunirá entidades condenadas por atos racistas praticados por torcedores, atletas, integrantes de comissões técnicas ou dirigentes durante eventos esportivos. A inclusão só poderá ocorrer após decisão condenatória definitiva na Justiça comum ou na Justiça Desportiva.
De acordo com a proposta, o nome do clube permanecerá no cadastro por dois anos. Após esse período, a exclusão será automática. No entanto, a retirada poderá ocorrer antes caso a entidade comprove a adoção de medidas efetivas de combate ao racismo em eventos esportivos, conforme critérios a serem definidos em regulamento.
O projeto também estabelece uma série de objetivos, entre eles promover a cultura de paz no esporte, coibir práticas racistas, incentivar ações educativas e estimular que clubes adotem medidas preventivas contra esse tipo de conduta. A iniciativa busca ainda fortalecer o enfrentamento ao racismo no ambiente esportivo e ampliar a responsabilização das entidades.
Com informações da Agência Brasil.
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