A Prefeitura de Boa Esperança do Norte (MT), município mais novo do Brasil, decretou situação de emergência por 180 dias após um forte vendaval que provocou destelhamentos e danos em uma escola e outros prédios públicos ocorrido no dia 4 de setembro. O decreto foi publicado no Jornal dos Municípios dessa quarta-feira (9).
Um levantamento preliminar da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) identificou destelhamentos e outras estruturas de uma unidade escolar, além de danos em outros prédios e bens públicos do município. A prefeitura ainda poderá complementar o levantamento com fotos, avaliações e informações sobre os prejuízos provocados pelo temporal.
Com a situação de emergência, todos os órgãos municipais podem ser mobilizados para ações de resposta, recuperação das estruturas atingidas e restabelecimento dos serviços essenciais.
O decreto também autoriza vistorias, isolamento e interdição de áreas de risco, retirada de materiais, reparos emergenciais em telhados e edificações, além do uso de máquinas, veículos e equipamentos públicos. Veja vídeo:
A prefeitura poderá ainda realizar contratações emergenciais, sem licitação, para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de parcelas de obras diretamente relacionadas aos danos provocados pelo vendaval. As contratações deverão cumprir os requisitos previstos na Lei de Licitações.
Caso a capacidade de resposta do município seja insuficiente, a Defesa Civil municipal também poderá solicitar apoio material, técnico, financeiro ou humanitário aos governos estadual e federal.
A situação de emergência terá validade de 180 dias a partir da publicação do decreto e poderá ser encerrada antes desse prazo caso as condições que motivaram a medida deixem de existir.
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