O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso Master. A decisão ocorre após o plenário da Corte ficar dividido sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os processos que envolvem Mendonça e Alexandre de Moraes.
A discussão começou durante a sessão extraordinária de terça-feira (15), quando os ministros passaram a analisar uma questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes. O ministro defendeu que os pedidos relacionados a Mendonça e Moraes são correlatos e, por isso, deveriam ser julgados conjuntamente.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar estava em 4 a 3 para que os processos fossem analisados separadamente.
Ao retirar o processo envolvendo Mendonça da pauta, Fachin justificou que a medida foi tomada diante da “direta relação” entre o julgamento e a questão de ordem ainda pendente de definição no Supremo.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou o presidente da Corte. Com isso, ainda não há uma nova data para a análise do pedido relacionado a Mendonça.
Discussão começou no caso de Moraes
A controvérsia ganhou força durante o julgamento sobre a abertura ou não de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
A iniciativa de pautar primeiro o processo relacionado a Moraes partiu de Fachin, que havia marcado separadamente para o dia 23 a análise do pedido envolvendo a atuação de Mendonça.
Na semana passada, Fachin também havia negado um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados conjuntamente. Moraes argumenta que a discussão sobre eventuais irregularidades na condução do caso por Mendonça tem relação direta com o pedido que o envolve.
Durante a sessão de terça, porém, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem defendendo a análise conjunta. A proposta dividiu o plenário e ainda não teve uma definição após o pedido de vista de Dino.
Caso Master
André Mendonça é relator no STF de procedimentos relacionados ao caso Master, desencadeado pela Operação Compliance Zero. A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Daniel Vorcaro e outros investigados.
*Com informações da Agência Brasil
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