A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, nesta quinta-feira (23), o decreto que reconhece a situação de calamidade pública em Dourados em razão da epidemia de chikungunya.
Com o reconhecimento, o município passa a ter maior flexibilidade orçamentária e administrativa para adotar medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise sanitária e ao restabelecimento das condições de saúde pública.
O projeto, assinado pelo presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e recebeu parecer favorável por unanimidade durante a sessão. A matéria foi votada em regime de urgência diante do avanço da doença no município.
O decreto aprovado tem validade de 90 dias ou até que cesse a situação de calamidade.
A medida ocorre após o prefeito de Dourados, Marçal Filho (PSDB), decretar, no dia 20 de abril, estado de calamidade em saúde pública. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial e leva em consideração o aumento expressivo de casos e mortes provocados pela chikungunya.
Segundo a prefeitura, o município enfrenta um cenário epidemiológico crítico, com mais de 6.186 casos prováveis da doença e taxa de positividade de 64,9%.
De acordo com o informe epidemiológico mais recente da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado nesta quarta-feira (23), Dourados já contabiliza 2.258 casos confirmados e oito mortes causadas pela doença.
