A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, publicou uma retificação no edital de chamamento público que estabelece as regras e o calendário para a eleição dos representantes da sociedade civil para o biênio 2026/2028. Com as alterações, o prazo para inscrição dos candidatos termina nesta quinta-feira (19), enquanto a votação está marcada para o dia 1º de dezembro.
As mudanças constam da edição suplementar nº 6.318 do Diário Oficial Eletrônico de Rondonópolis (Diorondon-e), publicada na segunda-feira (16). O documento foi assinado pela secretária municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Frederico Rizati Perez.
De acordo com o novo cronograma, os interessados em participar do processo eleitoral devem realizar suas inscrições presencialmente na sede do Núcleo dos Conselhos, localizada na Avenida Tiradentes, nº 1904, no Centro de Rondonópolis.
O atendimento ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Divulgação das candidaturas será na próxima semana
Após o encerramento das inscrições, a relação preliminar dos candidatos com inscrições deferidas ou indeferidas será divulgada no dia 23 de novembro. A comunicação também será encaminhada por e-mail aos participantes.
Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas poderão apresentar recursos nos dias 24 e 25 de novembro, das 8h às 11h, diretamente na sede do Núcleo dos Conselhos.
O resultado dos recursos será divulgado no dia 26 de novembro, mesma data prevista para a publicação da relação definitiva dos candidatos habilitados à eleição.
Eleição será presencial
A escolha dos representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 1º de dezembro, durante Assembleia Extraordinária presencial, no auditório do Núcleo dos Conselhos.
O credenciamento dos participantes começará às 8h.
A relação dos conselheiros eleitos será publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de dezembro.
Já a posse está marcada para o dia seguinte, 3 de dezembro, às 8h, também na sede do Núcleo dos Conselhos. Na mesma oportunidade, está prevista a eleição da Diretoria Executiva.
Os eleitos exercerão mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2026/2028.
Ministério Público será comunicado
O edital de retificação estabelece ainda que as alterações serão comunicadas ao Ministério Público, para fins de supervisão, conforme previsto no artigo 10 da Lei Municipal nº 9.310/2017.
Segundo a publicação, permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e seus anexos que não estejam em conflito com o novo calendário.
A medida busca assegurar a continuidade do processo de escolha dos representantes da sociedade civil e garantir a participação dos candidatos habilitados.
O trecho do edital publicado nas páginas 16 e 17 do Diário Oficial não identifica expressamente qual conselho municipal terá seus representantes renovados, informação que depende da consulta à parte inicial do documento original.