MT abre cadastro para entidades receberem alimentos doados por supermercados

Alimentos que poderiam ser descartados por supermercados e atacadistas poderão chegar à mesa de famílias em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso. O governo estadual abriu nesta terça-feira (17) o cadastro de entidades sociais interessadas em receber e distribuir gratuitamente esses produtos.

Os estabelecimentos que participarem das doações poderão ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Alimentos que poderiam ser descartados por supermercados poderão ser doados à famílias em vulnerabilidade em MT. – Foto: Ilustrativa/Canva

A iniciativa busca aproveitar alimentos que ainda estão próprios para consumo, mas apresentam pequenas avarias, defeitos na aparência, embalagens danificadas ou prazo de validade próximo do vencimento. Nesse último caso, os produtos deverão ter pelo menos 20 dias de validade restantes no momento da doação. Alimentos vencidos ou impróprios para consumo não poderão ser distribuídos.

Apesar da abertura das inscrições, as entregas só poderão começar a partir de 1º de janeiro de 2027. Até dezembro, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) poderá apenas receber inscrições e analisar documentos. A seleção das entidades e a divulgação dos resultados também ficarão para o próximo ano.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos sediadas em Mato Grosso que atuem na assistência social, no combate à fome ou no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. As instituições precisarão comprovar que têm estrutura para receber, armazenar e distribuir os alimentos.

As doações serão feitas diretamente pelos estabelecimentos às entidades credenciadas, sob coordenação da Setasc, sem repasse de dinheiro público.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede da Setasc, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, ou pelo e-mail protocolo@setasc.mt.gov.br. Entre os documentos exigidos estão CNPJ, estatuto social, certidões de regularidade e comprovantes das atividades desenvolvidas.

As entidades selecionadas deverão prestar contas dos alimentos recebidos e distribuídos. O edital não informa quantas famílias poderão ser beneficiadas nem o volume de alimentos previsto para doação.

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